quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

AGU pede afastamento de Felício Pontes

Para Advocacia Geral da União, Procurador da República “extrapolou funções” e orientou indígenas a “se posicionarem contra construção das UHEs de Belo Monte e Tapajós”
O sítio da Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o órgão protocolou nesta quarta-feira (07/12) uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs).
A AGU entende que o procurador extrapolou as atribuições previstas por lei aos membros do Ministério Público Federal (MPF), principalmente em relação às UHEs de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A Reclamação tem como base vídeos publicados no site You Tube, que segundo a AGU mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também é acusado de ter patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da UHE Tapajós. O caso foi noticiado pelo Jornal Folha de S. Paulo no último final de semana.
Para a AGU o comportamento apresentado pelo procurador da República é extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei.

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