quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte



A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro
Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.
“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.
A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.
Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin.
“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam.
Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”,
O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta.
Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.
Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada.
Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada.
Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.


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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DIA X EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

Em Belém, dia 17, às 8h, em frente ao Theatro da Paz (DIVULGUE!)




Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.
Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.
Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?
Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.
No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.
DIA X: EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE
17 DE DEZEMBRO DE 2011
COMITÊ XINGU VIVO

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Belo Monte. Com meu dinheiro NÃO!






















Índios Xikrin do Bacajá pedem medidas contra Belo Monte

Publicado em 09 de novembro de 2011 
Por Xingu Vivo
Procurador Felicio Pontes explica projeto da usina
Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr. para reuniões no mês passado e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles moram às margens do rio Bacajá, afluente que deságua justamente no trecho do Xingu que deve desaparecer com a barragem.
Os Estudos de Impacto da Hidrelétrica mencionam impactos sobre o Bacajá apenas com base em fontes secundárias. Apenas em 2011 começaram a ser feitos estudos complementares com termo de referência específico para determinar os efeitos da usina no afluente e nos Xikrin que nele vivem. Os índios, durante a visita do procurador, relataram que os engenheiros da Norte Energia afirmaram por diversas vezes que eles seriam informados dos impactos, o que ainda não aconteceu.
Os Xikrin se dizem muito preocupados com a falta de respostas e, durante as reuniões, sobretudo os líderes mais velhos pareciam muito certos dos impactos que sofrerão. Os anciões Xikrin se revezaram durante dois dias, 13 e 14 de outubro, dizendo palavras de preocupação, indignação e relatando o desrespeito que sofrem, à equipe do MPF .
Vista aérea da aldeia Mrotidjam
A grande preocupação dos anciãos é com as gerações futuras. “Nós não queremos Belo Monte. Nosso rio Bacajá é pequeno. Se sair Belo Monte, o que nossos filhos e netos vão comer? Até pra beber água vamos precisar de outro rio. Quero o rio para sempre”, disse um dos velhos Xikrin ao procurador Felício Pontes Jr.
Os índios explicaram que os peixes sobem o rio Bacajá até a cabeceira para desova, vindo da Volta Grande do Xingu. Com a diminuição de 80% a 90% no volume de água da Volta Grande, os indígenas concluem que haverá o desaparecimento dos peixes.
Eles também afirmam que os territórios de caça serão perdidos, porque os animais terão que buscar água em outro lugar com a mudança na qualidade e na vazão do rio. Informaram ao MPF que há um forte declive do rio Bacajá. Os trechos do alto e médio Bacajá estão em altitude superior ao de sua foz e, com diminuição drástica no volume de água da Volta Grande do Xingu, haverá aceleração considerável da vazão do rio Bacajá, com consequente diminuição do volume de água.
O cacique Bepkatenti, que conhece bem o rio Bacajá, lembrou durante a reunião do tempo de uma seca muito grande. “O rio Bacajá ficou, em alguns trechos, como poças de água parada”. Ele afirma que assim será permanentemente se a barragem for construída. “Hoje tenho muitos netos e caço pra eles comerem. Quando vier a barragem, não vai ter comida”, completou o velho Potpa Xikrin.
Outra liderança, Bep-Djare Xikrin, disse que se sente enganado pelos brancos, porque receberam promessas do governo de que, com a construção da usina, eles seriam beneficiados com verbas para moradia, saúde, educação e transporte. Em vez disso, os índios acusam a Norte Energia de estar recebendo e administrando todo o dinheiro destinado às aldeias.
“Construtor de Belo Monte promete muito e nunca faz”, resume Bep-Djô Xikrin, liderança da aldeia Bakajá, uma das oito que existem dentro da Terra Trincheira-Bacajá. “Estão mentindo para mim há muito tempo. O governo só quer fazer Belo Monte, só pensa nisso, não pensa nos índios”, conclui.
Além de líderes das aldeias e da equipe do MPF, participaram das reuniões a antropóloga Clarice Cohn, da Universidade Federal de São Carlos e integrantes do Instituto Socioambiental e do movimento Xingu Vivo para Sempre, também convidados dos índios. Os relatos e pedidos dos índios serão incorporados a mais uma das investigações do MPF sobre Belo Monte. Atualmente, os procuradores da República que atuam no Pará acompanham mais de 40 investigações sobre problemas causados pela hidrelétrica.
As informações são do MPF

AGU pede afastamento de Felício Pontes

Para Advocacia Geral da União, Procurador da República “extrapolou funções” e orientou indígenas a “se posicionarem contra construção das UHEs de Belo Monte e Tapajós”
O sítio da Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o órgão protocolou nesta quarta-feira (07/12) uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs).
A AGU entende que o procurador extrapolou as atribuições previstas por lei aos membros do Ministério Público Federal (MPF), principalmente em relação às UHEs de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A Reclamação tem como base vídeos publicados no site You Tube, que segundo a AGU mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também é acusado de ter patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da UHE Tapajós. O caso foi noticiado pelo Jornal Folha de S. Paulo no último final de semana.
Para a AGU o comportamento apresentado pelo procurador da República é extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte.


Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira.
Então vejamos:
Desgaste político com decisões injustificáveis:
a) O Governo baseou sua decisão num EIA-RIMA encomendado pelos futuros empreiteiros que apesar de bastante tendencioso, aponta vários e sérios impactos negativos.
b) Apesar do clamor dos brasileiros que vêm denunciando tão nefasto empreendimento, através da mídia e das audiências públicas, vêm sendo ignorado, simplesmente porque repudia as pretensões duvidosas do Governo defendendo seus obscuros interesses, numa demonstração de prepotência e arrogância;
c) Um painel de quarenta especialistas condena a construção das usinas de Belo Monte, avaliando e analisando o custo benefício da desastrosa empreitada;
d) Usinas só funcionarão quatro meses por ano, no período das cheias;
e) Que se tenha conhecimento, nenhuma ONG ou instituição isenta ou que não tenha interesse econômico sobre o empreendimento Belo Monte defende os “ideais” do Governo;
f) Diria mesmo que nenhum cidadão esclarecido será capaz de aplaudir o conglomerado de usinas Belo Monte!
Destruição do Meio Ambiente:
a) Para execução da obra, haverá a necessidade de uma gigantesca movimentação de terra;
b) Construção de infra estruturas de entorno, vias de acesso, alojamentos, residências, comércio, estações de tratamento de água e esgoto, etc,
c) Além do alagamento natural com destruição das florestas no local da represa, as florestas vicinais também serão destruídas para construção dos prédios e galpões administrativos;
d) O impacto destrutivo na fauna e na flora será incomensurável e irreversível. Muitas espécies deixarão de existir;
e) O clima da região será alterado com tendência à longas e imprevisíveis estiagens porque o verde, a floresta será substituída por um espelho de água. A explicação é simples: Tomemos como exemplo uma folha viva, presa em uma arvore com dez centímetros quadrados. Essa folha recebe do tranco do vegetal onde está presa, sob pressão capilar, água em estado quase molecular em seus dois lados. A evaporação dos dois lados da folha vegetal será maior ou menor, dependendo dos ventos, calor ambiente, pressão do ar e quantidade de seiva (água) fornecida pelo tronco. A superfície evaporativa, no exemplo, será de vinte centímetros quadrados, dos dois lados da folha. Imaginemos a evaporação das florestas com seus milhões de folhas! As folhas criam uma maior intimidade entre o ar e o vapor de água porque a tensão superficial da água deixa de existir, conseqüência do efeito capilar. No espelho de água, o vapor da própria água terá de vencer a tensão superficial antes de se formar, além de ter sua superfície evaporativa muito menor. Tantas vezes menor quanto a quantidade de folhas verdes existentes na floresta. Podemos nos preparar para termos em torno da represa um “deserto ciliar” que irá se expandindo ao longo dos anos.
f) A represa irá cobrir a vegetação, provocando a decomposição anaeróbia da massa verde submersa. A biomassa se decompondo irá liberar para atmosfera o gás metano vinte e uma vezes mais poluidor do que o gás carbônico.
g) A massa de água acumulada pela represa poderá causar, devido ao seu peso, alterações geológicas capazes de induzir tremores e terremotos de terra nos países situados na borda Oeste da Placa Tectônica, como por exemplo, no Chile.
Diante do exposto, ficam as perguntas:
a) O que leva o Governo a praticar tamanha aberração?
b) O que existe realmente por traz desta obra faraônica?
c) Será que nossa Presidente também não estará sendo enganada por nossos “honestíssimos políticos”?


Antonio Germano Gomes Pinto, Engenheiro Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas, Licenciado em Química, Especialista em Recursos Naturais com ênfase em Geologia, Geoquímico, Especialista em Gestão e Tecnologia Ambiental, Perito Ambiental, Auditor Ambiental e autor de duas patentes registradas no INPI, no Merco Sul, na UE, na World Intellectual Property Organization números WO2000/027503 and WO 1996/015081 e em grande número de países.
Registros Profissionais:
Engenheiro Químico – CONFEA 200136654-0 e CREA/RJ 1998103814
Químico Industrial: CRQ 3ª Re. 03302170.
Professor: MEC 19.563.
World Intellectual Property Organization numbers WO2000/027503 and WO 1996/015081
EcoDebate, 07/12/2011