quarta-feira, 17 de agosto de 2011

MPF pede paralisação das obras de Belo Monte


Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte.
Publicado em 17 de agosto de 2011 
Por Xingu Vivo
O Ministério Público Federal iniciou hoje um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.  Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.
“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.
Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
Esse trecho do Xingu é considerado, por decreto do Ministério do Meio Ambiente (Portaria MMA n° 9/2007), como de importância biológica extremamente alta, pela presença de populações animais que só existem nessa área, essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região. A vazão reduzida vai provocar diminuição de lençóis freáticos, extinção de espécies de peixes, aves e quelônios, a provável destruição da floresta aluvial e a explosão do número de insetos vetores de doenças.
“Quando os primeiros abolicionistas brasileiros proclamaram os escravos como sujeitos de direitos foram ridicularizados. No mesmo sentido foram os defensores do sufrágio universal, já no século XX. Em ambos os casos, a sociedade obteve incalculáveis ganhos. Neste século, a humanidade caminha para o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. A visão antropocêntrica utilitária está superada. Significa que os humanos não podem mais submeter a natureza à exploração ilimitada”, diz a ação judicial.
Para o MPF, Belo Monte representa a violação não só dos direitos dos índios, ribeirinhos e agricultores que hoje vivem no Xingu, mas viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável. “Belo Monte expõe o confronto entre o desenvolvimento a qualquer custo e os princípios do direito ambiental. A solução deve ser sempre em favor do último, diante do bem maior a ser preservado, que é a  vida em sentido holístico. Belo Monte compromete, de maneira irreversível, a possibilidade das gerações presentes e futuras de atenderem suas próprias necessidades”, diz o MPF.
Apesar de ser um debate novo no judiciário brasileiro, o direito da natureza e das gerações futuras é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil, além de estar presente na Constituição Federal. Os procuradores lembram, na ação, o compromisso com o futuro da Confederação Indígena do Iroquois, na área dos Grandes Lagos na América do Norte, que inspiraram a Constituição dos Estados Unidos. Quatro séculos atrás, as seis etnias indígenas que compunham a Confederação já afirmavam: “Em cada deliberação, devemos considerar o impacto de nossas decisões para as próximas sete gerações”.
Remoção
A ação foi oferecida na Justiça Federal de Belém e se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu.
Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda.
Os povos indígenas Juruna e Arara tiveram os primeiros contatos traumáticos com não-índios na região da foz do Xingu, nos séculos XVII e XVIII. Estupros, doenças e assassinatos obrigaram as duas etnias a fugirem rio acima até a Volta Grande, onde conseguiram se estabelecer como coletores, pescadores e caçadores, exímios conhecedores do rio e da floresta. Com a implantação de Belo Monte, serão obrigados novamente a abandonar suas casas.
A própria Funai enumera os impactos de Belo Monte sobre as duas Terras Indígenas: aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e transporte afetados, recursos hídricos afetados, atividades econômicas – pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.
Para o MPF, está claro que a destruição dos ecossistemas da Volta Grande e as pressões causadas pelo fluxo migratório vão inviabilizar a permanência dos índios em suas terras, o que é expressamente vedado pela Constituição brasileira no artigo 231: “É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”
Como não está configurado interesse da soberania nacional nesse empreendimento, o MPF pede a paralisação das obras e a suspensão do projeto.
Caso esse pedido não seja concedido, como reparação, os procuradores pedem que a Norte Energia seja obrigada a indenizar os povos indígenas Arara e Juruna e os ribeirinhos da Volta Grande do Xingu, pelos impactos e perda da biodiversidade, em valor que ainda deverá ser apurado.
O processo tramita na 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, com o número 0028944-98.2011.4.01.3900.
Veja a íntegra da ação aqui: http://bit.ly/ACP_Remocao

Mobilização global contra Belo Monte


No próximo sábado, 20/08, o Brasil vai às ruas para protestar contra a destruição da Amazônia. E diversos países nos cinco continentes realizam atos de solidariedade em frente às Embaixadas/Consulados brasileiros no dia 22/08.
Nos últimos meses, a população brasileira vem testemunhando sucessivas agressões contra a Amazônia e os povos da floresta:
1. O governo autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu
2. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal que diminuem a proteção das nossas matas
3. Lideranças comunitárias na Amazônia continuam sendo vítimas de assassinato e violência na região
Vivemos um momento politico bastante complex e delicado, que pode definir o futuro da humanidade. Chega de destruição na Amazônia.
O projeto Belo Monte é um exemplo cabal de ineficiência energética: apesar da propaganda do governo de que será a 3ª maior hidrelétrica do mundo (em tamanho), produzirá, em média, apenas 39% da eletricidade que promete. Além disso, é um projeto absurdamente caro (cerca de R$ 30 bilhões, dos quais 80% são dinheiro do povo, a ser desembolsado pelo BNDES), e foi imposto pelo governo através de um processo brutal de sucessivas violações da legislação e da Constituição nacionais, e de acordos e tratados internacionais.
Acima de tudo, porém, o projeto de Belo Monte vai impactar de forma irremediável a vida das populações locais, da fauna e da flora do Xingu, destruindo e secando parte de um dos  mais belos e ricos rios do mundo, e transformando a região em terra arrasada. E os reflexos já são visíveis: Altamira foi campeã de desmatamento nesse primeiro semestre.
Um número cada vez maior de brasileiros está saindo às ruas para exigir a proteção do nosso maior patrimônio socioambiental: a floresta amazônica e respeito aos direitos humanos; e conta com a solidariedade da comunidade internacional. Juntos, podemos fazer a diferença!
Você pode ajudar a proteger a Amazônia
Diversos protestos estão sendo organizados no Brasil. O próximo sábado, 20/08, será marcado por atividades contra a construção de Belo Monte e contra as mudanças no Código Florestal em diversos estados.
E, no dia 22/08, diversos países nos cinco continentes vão mostrar sua solidariedade ao povo brasileiro, protestando em frente às Embaixadas/Consulados Brasileiros ao redor do mundo.
Participe!
1. Abaixo, você encontra a lista das atividades programadas no Brasil (20/08) e internacionalmente (22/08)
2. Se você tiver informações adicionais sobre cidades, países, locais e horários de protestos e concentrações, por favor, encaminhe para o email: campanhaxingu@gmail.com.
3. Registre sua atividade com fotos e vídeos, e envie para: campanhaxingu@gmail.com, Xingu Vivo no Facebook e @xinguvivo.
O Xingu agradece!

20 de agosto (sábado)

CidadeLocalHoraNo Facebook
Belém (PA)Praça da República, em frente ao Teatro da Paz rumo ao Ver o Peso8h30Confirme sua participação
Brasília (DF)Em frente ao congresso nacional14hConfirme sua participação
Fortaleza (CE)Praça José de Alencar13hConfirme sua participação
João Pessoa (PB)Feirinha de Tambaú14hConfirme sua participação
Recife (PE)Praça do Derby14hConfirme sua participação
Rio de Janeiro (RJ)Posto 4, na Av. Atlântica em Copacabana14hConfirme sua participação
Salvador (BA)Praça Campo Grande, até a Praça Municipal14hConfirme sua participação
Santarém (PA)Praça da Matriz, com caminhada pela orla da cidade até o ‘Mascotinho’18hConfirme sua participação
São Paulo (SP)Av. Paulista, em frente ao MASP13hConfirme sua participação
Florianópolis (SC) Em frente ao TICEN9hConfirme sua participação
Baixe aqui o planfleto feito pelo Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e leve para o evento na sua cidade!

Around the world

August 22 (Mon)

CountryCityLocationTime
AustraliaCanberra, ACTBrazilian Embassy – Canberra. 19 Forster Crescent, Yarraluma1pm+ info
CanadaToronto, OntarioEmbassy of Brazil in Toronto – 77. Bloor Street West, Suite 11093pm+ info
EnglandLondonEmbassy of Brazil London1pm+ info
FranceParisCourt of Human Rights, Place du Trocadéro3pm+ info
GermanyBerlinBrazilian Embassy in Berlin2:30pm+ info
IranTehran
NetherlandsHagueBrazilian Embassy in the Hague, Netherlands8:30am+ info
PortugalLisbonBrazilian Consulate ((Saturday, 20))3pm+ info
ScotlandEdinburghFrom Carlton Hill to the Meadows12pm+ info
TaiwanTaipeiNearest embassy or consulate2pm+ info
TurkeyAnkaraBrazilian Embassy, Ankara11pm+ info
United StatesWashington, DCBrazilian Embassy in Washington D.C – Georgetown12:30pm+ info
United StatesSalt Lake City, UtahUtah Brazilian Consulate, 180 South 300 West, Suite 130TBD+ info
United StatesNew York City, NYBrazilian Consulate, Ave. of the Americas and 47th St. NYC12pm+ info
United StatesSan FranciscoSan Francisco Brazilian Consulate – 300 Montgomery street, Suite 900, San Francisco, CA 941048am+ info
MexicoGuadalajaraBrazilian Consulate in Guadalajara12:30pm+ info
WalesWrexham1pm+ info
United StatesMiamiLincoln Rd & Washington Ave – Miami Beach ((Saturday, 20))6pm+ info
DenmarkCopenhagen Rådhuspladsen KBH4:30pm+ info
NoruegaOsloBrazilian Embassy in Oslo10pm+ info

O mundo contra Belo Monte