sábado, 23 de abril de 2011

Iates de Bill Gates ficam retidos em Manaus

O fundador da Microsoft, Bill Gates, foi forçado a interromper suas férias na Amazônia após a Polícia Federal identificar irregularidades no visto de alguns dos integrantes do grupo que o acompanhava, de acordo com informações da AFP.

O grupo que acompanhava Gates, formado por sete pessoas, foi detido na última sexta-feira enquanto fazia um passeio no rio Negro, perto de Manaus. No momento em que o grupo foi detido, Gates não estava presente. Os membros do grupo se identificaram como funcionários da Microsoft e pediram para a PF entrar em contato com a embaixada americana.
De acordo com a PF, o Grupo tinha o visto simples de turista, e não o "Visto Temporário II", que permite esse tipo de passeio. O grupo ainda não teria documentos de identificação e a embarcação onde estavam não estaria autorizada a navegar em águas brasileiras. O grupo foi liberado depois de quase 12 horas de detenção, com a condição de deixar o país em 3 dias.
O grupo deixou o país às 2h da manhã de ontem, 19 de abril. Segundo a Polícia Federal, mesmo deixando o país, os integrantes do grupo devem responder a processo administrativo por infringir a lei 6.815/80.
Bill Gates já tinha passado férias no Amazonas por duas vezes, em 2007 e 2009.
UPDATE: Segundo informações do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Sérgio Fontes, em entrevista ao jornal A Crítica, Bill Gates não chegou a sair do país, pois não havia nenhum problema na documentação do "pai do Windows". Os membros do grupo que acompanhava Gates, e que possuíam irregularidades nos documentos, saíram do país e solucionaram o problema, retornando na sequência ao Brasil.
ERRATA: Do ponto de vista de um ato administrativo de uma nação, o termo correto para o que ocorreu com membros do grupo que viajava com Bill Gates é deportação, que é a obrigação de uma pessoa se retirar de um país, porém com a possibilidade de retornar caso a situação que causou a irregularidade seja normalizada. Nos casos de expulsão, a pessoa está livre para deixar o território, porém não poderá mais retornar.

Fonte: adrenaline.com.br

Povos da floresta pedem Código Florestal que não desmate

São dois cenários e uma só história: de um lado, Brasília. Do outro, a Amazônia. Enquanto deputados e representantes do agronegócio tentam derrubar o Código Florestal na Câmara dos Deputados, centenas de ribeirinhos, extrativistas e organizações que representam os povos da floresta estão na cidade de Parintins, no Amazonas, dando o que apelidaram de Grito da Floresta. Após estender uma faixa no Bumbódromo, onde acontece a tradicional Festa do Boi-Bumbá, dizendo Congresso, desliga a motosserra, eles circularam um manifesto pedindo o fim do desmatamento.

O protesto em Parintins faz parte do evento Grande Encontro da Floresta, dos Povos e da Produção Sustentável. Organizado por entidades do movimento social e ambiental que atuam na Amazônia, inclusive o Greenpeace, o encontro tem como meta fortalecer a conservação e a economia da floresta e marcar um pacto pela produção sustentável na Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, esteve presente.
O grito somou-se à manifestação de cerca de três mil agricultores de base familiar e pequenos produtores rurais em Brasília na semana passada, que foram ao Congresso para pedir a rejeição ao projeto de lei do deputado Aldo Rebelo que muda o Código Florestal. Os manifestantes também defenderam o desmatamento zero e exigiram tratamento diferenciado para a agricultura familiar, dois itens que estão fora das propostas de mudança no Código Florestal encabeçadas pela bancada ruralista.
"Essa sequência de manifestações feita por pequenos produtores, familiares, ribeirinhos e extrativistas, mostra que quem vive da floresta não quer desmatamento", diz Rafael Cruz, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Sem florestas não há produção. A agricultura familiar – que leva mais de 70% dos alimentos para a mesa dos brasileiros – fica comprometida, já que é a floresta que garante o clima e as chuvas essenciais à produção".
Contrárias às alterações no Código Florestal que abrem brecha para mais desmatamento, as organizações presentes no encontro de Parintins aguardam uma intervenção do governo. "Os deputados que representam o agronegócio já mostraram que preferem o caminho do tratoraço, e estão ignorando as demandas tanto da ciência quanto dos povos da floresta na discussão da lei", aponta Paulo Adário, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. "Esperamos que o governo cumpra seu papel democrático e faça valer o direito dessas comunidades. Qualquer medida que permita mais devastação é desastrosa para quem depende da floresta para se sustentar".


Fonte: Greenpeace Brasil

MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte

Recomendação foi enviada à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito constitucional à inviolabilidade do domicílio de agricultores e ribeirinhos da região de Belo Monte. As famílias vem denunciando repetidas vezes que sofrem pressão e coação por parte de funcionários dessas empresas para assinar documentos autorizando a entrada de técnicos em suas terras.
A Norte Energia é o consórcio responsável pelas obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e a E-labore é a empresa contratada para fazer relações públicas preparar os levantamentos topográficos e de benfeitorias nas terras que serão alagadas pela obra. As empresas têm dez dias para cumprir a recomendação.
O MP pede que seja observado o direito previsto no artigo 5º a Constituição brasileira, que estabelece que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.
As duas instituições estão atuando conjuntamente para que haja respeito a esse direito. Promotores de Justiça e procuradores da República que atuam em Altamira estão de sobreaviso para receber denúncias das famílias da região.
Uma recomendação é uma espécie de notificação. Caso descumprida, os signatários do documento - procuradores da República Cláudio Terre do Amaral e Felício Pontes Jr e promotores de Justiça Ely Soraya Silva Cezar e Gerson Daniel Silva da Silveira - podem levar a questão à Justiça para garantir o direito das famílias e para responsabilizar os agentes envolvidos em violações.

Fonte: FAOR