segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

OAB quer parar obra de hidrelétrica Belo Monte

Ordem questiona falta de compensação do governo para as comunidades afetadas

A obra da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), pode sofrer mais um atraso. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta segunda-feira (7) a “completa e imediata paralisação” do projeto até que o governo apresente as devidas compensações às cidades e comunidades afetadas pela construção.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o governo deve cumprir todas as condicionantes para a execução do projeto.

- A postura do governo federal é contraditória, não tem respaldo legal, e a OAB não pode concordar com esse tipo de licença parcial não prevista em lei, que remete para depois o cumprimento de todas as condicionantes - ou seja, as compensações a serem dadas a todos os municípios em torno de Belo Monte, em função dos impactos ambientais e sociais que sua construção pode acarretar àquela região.

A licença concedida no final de janeiro pelo Ibama autoriza a construção de canteiros de obra próximos ao Rio Xingu, acampamento e aberturas de estradas de acesso ao local. O Ministério Público Federal no Pará questionou a medida justamente por causa do não cumprimento das condicionantes socioambientais.

- Belo Monte só pode iniciar sua construção mediante o cumprimento dessas condicionantes, pois são condições essenciais para o início da execução das obras, e sem isso é ilegal o início das mesmas. Ao dar esse tipo de licença parcial, o governo está rasgando a lei e entrando em contradição com a própria natureza desse tipo de licenciamento.

O presidente nacional da OAB pediu que a Justiça Federal no Estado do Pará analise com urgência  a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para paralisação imediata das obras.

- Não se pode continuar nessa atitude colonialista do governo federal em relação aos Estados, sobretudo no que diz respeito a esses grandes projetos nacionais; é preciso maior participação dos Estados e da sociedade.

Ele lembrou que a usina de Belo Monte tem importante repercussão pela sua contribuição ao sistema elétrico do País, o qual deu recentemente mostras de exaustão, ao registrar um apagão em oito dos nove estados do Nordeste. "Portanto, os estados não podem ser meros expectadores da implantação desses projetos, eles precisam ser protagonistas, pois é de lá que vai ser retirada a energia, os minérios, e tudo isso à custa do meio ambiente e dos impactos para a sociedade em geral".

A usina, localizada no rio Xingu, terá capacidade instalada superior a 11 mil megawatts e a primeira unidade geradora deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 19 bilhões.

Protestos e liminares tentaram suspender o leilão realizado em abril do ano passado. Mesmo sob críticas de ambientalistas, o consórcio Norte Energia - formado por 18 empresas incluindo duas subsidiárias da Eletrobras, Queiroz Galvão e Bertin - ofereceu uma tarifa de R$ 78 o megawatt/hora referente à usina de Belo Monte, contra um preço máximo, definido pelo governo, de R$ 83. Venceria quem oferecesse o menor preço.

Fonte: R7.com

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