quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Licença de Belo Monte é um crime consciente do Ibama

Nesta quarta, 26, o Ibama anunciou que concedeu a “Licença de Instalação específica que permite a construção dos canteiros pioneiros e acampamentos dos sítios Belo Monte e Pimental da usina hidrelétrica de Belo Monte”, com desmatamento de 238 hectares de mata nestas localidades.
O Ministério Público Federal já anunciou, em nota, que “a hipótese de uma nova ação judicial [contra o órgão ambiental] não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento”, uma vez que no arcabouço da legislação ambiental brasileira não existe a figura de licenças parciais.
Em seu site, o Ibama afirma que “a discussão sobre o grau de atendimento de condicionantes ocorreu sempre com base nas recomendações técnicas registradas nos pareceres e notas técnicas” do órgão.
Vejamos:
- no parecer datado de 20 de outubro de 2010, os técnicos do Ibama afirmam que, em relação ao cumprimento das medidas que atenderiam pendências de impactos sociais e ambientais da obra, “em que pesem os avanços realizados, restam condicionantes e ações antecipatórias, necessárias à preparação da região, cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais. Desta forma, não é recomendada  a emissão da Licença de Instalação para as instalações iniciais da AHE Belo Monte”.
- no relatório de vistoria do Ibama de 25 de novembro de 2010, especificamente a respeito das áreas onde se iniciariam as obras, os técnicos do Ibama afirmam que, quanto à Vila de Santo Antonio, localidade vizinha ao sitio Belo Monte, que sofrerá impactos diretos já nesta fase de instalações iniciais, ainda não se discutiu com as comunidades para onde e como serão deslocadas, e nem quais as indenizações que receberiam. Medidas de mitigação de impactos teriam que ser propostas ainda. Já no povoado de São Francisco das Chagas, próximo ao sítio Pimental, os técnicos afirmaram que a comunidade “sofrerá impactos diretos com o alagamento da via [Travessão Km 27] e aumento do fluxo de veículos. A escola municipal e um campo de futebol estão próximas ao travessão, expondo principalmente as crianças à circulação do tráfego pesado. O empreendedor precisará apresentar ações de mitigação já para esta fase”.
- em nota técnica datada de 10 de dezembro de 2010, o Ibama lista uma série de condicionantes não atendidas, tais como obras de saneamento básico, saúde e escolas nos municípios atingidos, convênios referentes aos Planos de Requalificação Urbana, Articulação Institucional e Ações Antecipatórias, as compensações para os atingidos, entre outros.
No parecer de 20 de outubro, os técnicos do Ibama manifestaram grande preocupação sobre a falta de infra-estrutura básica da região, que deverá receber apenas no primeiro ano, de acordo com estimativas oficiais, cerca de 15.500 pessoas de fora, atraídas pelas promessas de trabalho (Belo Monte gerará somente cerca de 2.800 empregos no pico das obras).
No decorrer de 2010, de acordo com o Sine, agência de emprego do governo federal, a busca por emprego em Altamira já subiu mais de 615% . Fala-se em cerca de 8 mil forasteiros atraídos só para este município, cujas estruturas básicas para a população nativa atualmente são deploráveis.
Em nenhum documento técnico do Ibama há qualquer menção de que Belo Monte pode ser construída. A totalidade dos pareceres aponta pendências que não podem ser ignoradas e ameaças iminentes de caos para a região. A Licença de Instalação concedida neste dia 26 é um crime, cometido de forma planejada e consciente.

Fonte: Movimento Xingu Vivo para Sempre

MPF pode questionar na Justiça licença parcial para Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) reagiu hoje (26) à concessão da licença de instalação parcial para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e informou que não descarta entrar com uma nova ação judicial para questionar o processo de licenciamento ambiental da obra.
Em novembro de 2010, o MPF enviou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma recomendação para que o órgão não fragmentasse o licenciamento de Belo Monte com a emissão da licença de instalação parcial.
O MPF recomendava ao então presidente do Ibama, Abelardo Bayma, não emitir 'qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto'.
A licença parcial foi assinada hoje pelo presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, e autoriza a construção de canteiros, acampamentos e abertura estradas de acesso ao local da obra.
'Ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento', declarou o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
Um mês após o envio da recomendação, em dezembro do ano passado, uma vistoria técnica do MPF na região da usina constatou que algumas das condicionantes previstas pelo Ibama na licença prévia não estavam sendo cumpridas.

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo
Fonte: Agência Brasil - Todos os direitos reservados.

Condicionantes para autorizar Belo Monte não foram cumpridas

Procuradores do MPF/PA vão analisar Licença emitida pelo Ibama nesta quarta (26/01), mas em vistoria de dezembro já constataram que a região não foi preparada para os impactos da obra
O Ministério Público Federal ainda não teve acesso ao documento integral em que o Ibama autorizou, hoje, o início das obras da hidrelétrica de Belo Monte. A hipótese de uma nova ação judicial, no entanto, não está descartada, já que os procuradores que acompanham o caso haviam recomendado expressamente ao Ibama para evitar fragmentação das licenças na tentativa de apressar o licenciamento.
A recomendação, emitida em novembro do ano passado, dizia ao então presidente do Instituto para se abster de “emitir qualquer licença, em especial a de Instalação, prévia ou definitiva, do empreendimento denominado AHE Belo Monte, enquanto as questões relativas às condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não forem definitivamente resolvidas de acordo com o previsto”.
Após a recomendação, em dezembro, técnicos do MPF foram até o local onde deve ser construído o canteiro de obras e constataram que as condicionantes exigidas pela Licença Prévia não foram cumpridas. “Até agora,  a maioria das condicionantes encontra-se, se não no marco zero, muito aquém do previsto”, disseram os procuradores.
“Precisamos ainda avaliar o teor dessa permissão. Mas é fato que, ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental. Não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários e máquinas e, muito menos, para a população que será atraída pelo empreendimento, sem chance de ser aproveitadas na obra, direta ou indiretamente. Estamos muito preocupados com o que pode acontecer”, declarou hoje o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta ao saber da concessão da licença.
Existem estimativas extra-oficiais de que o simples anúncio da obra em 2010 já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação.
É para evitar esse tipo de colapso que a legislação brasileira determina rigor no rito de licenciamento ambiental: o empreendimento só é considerado viável se cumprir uma série de condições e só após o cumprimento dessas condições é concedida a permissão de instalação. No caso de Belo Monte, são 40 condicionantes impostas pelo próprio Ibama para que projeto tenha viabilidade social e ambiental.

Fonte: xinguvivo.org.br

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

A Aldeia Amazônia

Para nós que vivemos e respiramos a Amazônia, essa riquíssima e por isso tão ameaçada região é uma verdadeira aldeia. Indo além dos recursos naturais, é composta por um povo que aprendeu a conviver e se relacionar com todas as nuances deste lugar mágico.
Precisamos de boas notícias para a Amazônia!

PDS Esperança solicita apoio com assinaturas para carta

CARTA DE ANAPU


Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011

Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça.  De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo.  Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados.  Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato.  Em outubro Logo em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011.   Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil. 
 Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta.  Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual.  Em fevereiro 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.  
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros.  Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais.  A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual.  Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA.  As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas.  Que sejam realizadas  as   revisões ocupacionais nos PA’s e  áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial.  Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS.  Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.
No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história.  O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade.  Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o
INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança. 

Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança.  Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas.  Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.
assina:


 PDS Virola Jatobá  -  Gleba Belo Monte
 Rio Areia – Lote 125-  Gleba Bacaja
 AACMRR –  Gleba Manduacari
 ASAGRIM – Gleba Manduacari
 ADM –  Gleba Manduacari
 Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
 Lote 95 – Flamengo Sul -  Gleba Bacaja
 Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
 ASA  -  Ladeirão  Gleba Belo Monte
 Movimento Xingu Vivo para Sempre

Audiência define medidas para conter desmatamento ilegal no PDS Esperança

Audiência pública coordenada pela Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), reuniu mais de 1,2 mil pessoas em Anapu, no Pará, nesta terça-feira (25), para discutir a ocupação irregular de lotes e a exploração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. No assentamento vivem hoje pelo menos 140 famílias.

As medidas incluem o recadastramento de famílias assentadas e vigilância das vias de acesso ao projeto. Em até 60 dias, o Incra deverá instalar uma guarita com segurança 24 horas para monitorar a entrada e saída de veículos pela principal estrada vicinal que dá acesso ao PDS. O objetivo é impedir o tráfego de caminhões que transportam madeira extraída ilegalmente. Também ficou definido que o Ibama vai intensificar a fiscalização no assentamento para apurar denúncias e punir desmatadores, ação que contará com o apoio da Polícia Federal.
A audiência pública em Anapu, coordenada pelo ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, reuniu representantes de órgãos como Incra, Ibama, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça do Pará, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério do Meio Ambiente, além de movimentos sociais e o Sindicato de Trabalhadores Rurais do município.
Desde novembro de 2010, o Incra tenta cumprir liminar para retirar 22 famílias que ocupam ilegalmente a área destinada à reserva legal do assentamento. Durante a audiência foi acertado o remanejamento das famílias que tem perfil para a reforma agrária. “Já negociamos a saída de cinco famílias. Além disso, o assentamento conta com outros sete lotes disponíveis, o que permite solucionar o problema de 12 famílias de forma quase imediata, sem simplesmente expulsá-las da reserva”, explicou a superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza.
Manejo florestal
Parte dos assentados solicitou ao Incra a aprovação de um plano de manejo sustentável para regulamentar a exploração da madeira no assentamento. O coordenador nacional de Implantação de Assentamentos, Luciano Brunet, afirmou que o plano será precedido de um levantamento ocupacional da área. “Vamos identificar a real situação do assentamento e punir aqueles que praticam desmatamento ilegal.” O Incra também ofereceu soluções para estimular práticas produtivas no assentamento sem comprometer a integridade da floresta. A Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos anunciou que, até março, será concluída a contratação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a região de Anapu.
Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando, em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel. Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto, implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.

Fonte: mda.gov.br

Mudança no Código Florestal é licença para novas tragédias, alertam ambientalistas

Tragédias ambientais como as deste verão no estado do Rio podem ser mais frequentes no Brasil

(Foto: Bruno Domingues/Reuters)
Ainda sob o impacto da tragédia que, na contagem feita até a manhã deste sábado (22), provocou pelo menos 770 mortes e 430 desaparecidos na Região Serrana do Rio de Janeiro, lideranças do movimento socioambientalista de todo o Brasil alertam que, se aprovadas no Congresso Nacional, as mudanças sugeridas no Código Florestal brasileiro por setores ruralistas servirão como uma espécie de licença para que ocorra em outros pontos do país o mesmo pesadelo que acometeu as cidades fluminenses de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim e Sumidouro.
Elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o relatório que impõe mudanças no Código Florestal sugere, entre outras coisas, a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) nas margens dos rios dos atuais 30 metros para apenas cinco metros. Outra mudança proposta é a permissão de supressão de vegetação nos topos de morros (acima da cota 100), assim como a flexibilização da ocupação das encostas para fins de produção agrícola. A relação do texto de Aldo com a catástrofe da Região Serrana do Rio é, portanto, clara e evidente, afirmam os ambientalistas.
"A ligação entre o desastre que aconteceu na Região Serrana e as tentativas de mudança da implementação do Código Florestal em áreas urbanas e rurais propostas pelo deputado Aldo Rebelo é que a aprovação dessas mudanças será uma espécie de licença para sacramentar o acontecimento de novas tragédias como esta que tivemos agora ou a que tivemos em Angra dos Reis e Niterói em 2010", afirma Ivan Marcelo Neves, coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente (FBOMS).
Coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha segue a mesma linha de raciocínio: "Essa mudança no Código Florestal prevista no substitutivo do Aldo Rebelo realmente nos preocupa muito porque a flexibilização da legislação ambiental, e do Código Florestal especificamente, pode vir a agravar essas conseqüências dos desastres que vêm acontecendo _ e que acaba de acontecer na Região Serrana do Rio de Janeiro _ porque ele tenta flexibilizar o uso das encostas, das áreas alagadiças, das Áreas de Preservação Permanente, diminuindo esses espaços que devem ser preservados, diminuindo a questão da Reserva Legal das propriedades".
Um dos mais experientes ambientalistas brasileiros, Cunha afirma que tentar flexibilizar o Código Florestal é o oposto daquilo que realmente deveria estar sendo feito no país: "Alterar o código pode ser um marco fundamental para esses desastres virem realmente a ter conseqüências muito maiores. O que a gente tem que aprender no Brasil é a adotar políticas e legislações e planos e projetos para minimizar as causas e os efeitos dessas questões naturais que ocorrem, e não mudar a lei para beneficiar um grupo pequeno como, por exemplo, os empresários do agronegócio", critica.
Outra voz experiente do movimento socioambientalista brasileiro, o líder indígena Marcos Terena também associa a tentativa de mudar o Código Florestal à tragédia da Região Serrana do Rio: "Essa proposta que está no Congresso fere totalmente, do ponto de vista indígena, a questão do respeito à força da natureza. O exemplo clássico disso é a irresponsabilidade de setores governamentais quando permitem que pessoas que não tem onde morar, não tem onde dormir, construam suas habitações em áreas que depois se transformam em áreas de risco", diz.
Marcos Terena também faz um alerta: "A natureza não compromete a vida do ser humano, mas as pessoas constroem situações que afetam sua própria segurança, como aconteceu na Região Serrana do Rio de Janeiro. Então, essa proposta de mudança do Código Florestal que está em Brasília deve ser brecada porque se for aprovada vai aumentar a possibilidade de grandes catástrofes e trazer conseqüências muito agressivas fisicamente e espiritualmente para o povo brasileiro".
"Tragédia anunciada"
Pedro Aranha, ex-coordenador da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e um dos mais ativos ambientalistas do Rio de Janeiro, ressalta que, para o movimento, a tragédia na Região Serrana não foi algo inesperado: "O que a gente viu na Região Serrana foi a crônica de uma tragédia anunciada. Todo mundo sabia que um dia isso iria acontecer. Nós do movimento ambiental denunciamos há pelo menos dez anos a ocupação do Vale do Cuiabá, em Itaipava, que foi uma das áreas mais devastadas pelas águas. Mas, infelizmente, acabou acontecendo o que a gente previa. Então, a alteração do Código é dizer: olha, vão acontecer várias tragédias iguais a essa e elas vão estar permitidas na lei".
Aranha faz um alerta sobre o discurso, utilizado pelos ruralistas, de que a alteração do Código Florestal servirá apenas para sintonizar a lei com aquilo que já é realidade: "Os ruralistas dizem que querem apenas legitimar algo que já está consolidado, só que o que aconteceu agora na Região Serrana foi o ‘algo consolidado’ em Área de Preservação Permanente, ao qual eles se referem, que desabou todo e matou muita gente. Não podemos mais permitir construção irregular acima da cota 100 ou em margem de rio e ver a população ali achando que aquilo está certo e a prefeitura vir cobrar IPTU e as empresas privadas, atrás de lucros, virem logo instalar água e luz. É uma lógica do capital perverso".
A tragédia na Região Serrana repercutiu até mesmo entre os ambientalistas da Amazônia. Representante em Brasília do GTA (Grupo de Trabalho Amazônico), rede que engloba mais de 600 entidades da região, Vitor Mamede é outro que faz associação entre o ocorrido neste início de ano no Rio de Janeiro e a luta política pela alteração do Código Florestal: "Eu acredito que, devido ao fato de a proteção das encostas não ser mais considerada como Área de Proteção Permanente nessa nova proposta do Código Florestal, isso pode realmente fazer com que novas tragédias aconteçam. Outra questão muito problemática diz respeito às áreas de Reserva Legal, pois essa proposta de alteração do Código Florestal visa a beneficiar mais uma vez os grandes produtores e os agricultores patronais", diz.
Áreas urbanas
A responsabilidade dos administradores públicos também é questionada pelos ambientalistas. Ex-secretário-executivo do Ibama no Rio de Janeiro, o analista ambiental Rogério Rocco lembra que alguns estados e municípios brasileiros já adotaram leis semelhantes às propostas no relatório de Aldo Rebelo: "Os prefeitos são os maiores defensores da abolição do Código Florestal em áreas urbanas. E assim se posicionam em aliança com o mercado imobiliário, que busca a otimização máxima do território para a construção civil. As imagens registram com muita precisão que as áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro são exatamente as margens de rios, as encostas e os topos de morro, que se constituem sob o regime de preservação permanente".
Pedro Aranha segue na mesma linha de Rocco: "O que os defensores da alteração do código querem hoje é legitimar a ocupação desordenada, principalmente nos espaços urbanos, das Áreas de Preservação Permanente e das margens de rios. Essa lógica absurda que a gente vive hoje tem nas prefeituras suas grandes defensoras, porque elas querem captar os recursos do IPTU, enquanto o imposto rural vai para o governo federal e não para o município. Então, os prefeitos também querem alterar essas áreas de preservação, ocupar esses espaços", acusa.
Ivan Marcelo Neves vai ainda mais longe: "Muita coisa poderia ter sido evitada. Tem que haver responsabilização civil e criminal de alguma forma para todos que contribuíram para essa desgraça. A legislação ambiental vigente pode estar aquém do que a gente almeja para o nosso Brasil, mas ela responderia para minimizar um pouco os efeitos dessa desgraça na população e no meio ambiente como um todo. O que a gente vê é uma ação irresponsável dos legisladores, do Executivo e do Judiciário também, que muitas vezes é conivente com as irregularidades. É um arsenal de demagogia".
O secretário-executivo do FBOMS também criticou o governador Sérgio Cabral: "Estudos acadêmicos já foram enviados ao governo, como, por exemplo, um estudo feito pela PUC. Se o governador é tão preocupado com as áreas de risco como diz ser, não deveria ter baixado decreto abrindo para a especulação imobiliária em Angra dos Reis, assim como ele tem um decreto estadual de 2010 que diminui as faixas de proteção ambiental nas margens dos rios", denuncia.


Fonte: Rede Brasil Atual - Maurício Thuswohl

Super consumo europeu conduz à destruição da floresta amazônica

O crescimento da demanda européia por carne, ração animal e agrocombustíveis está contribuindo para a destruição da Amazônia e do Cerrado, revela o novo relatório a ser lançado por Amigos da Terra Europa

O relatório “Da floresta à mesa”, que surge no momento em que a bancada ruralista brasileira está fazendo lobby para alterar o código florestal federal, mostra que os dados mais recentes revelam que a União Européia é o quarto maior importador de carne brasileira com mais de 250 mil toneladas de carne bovina importada em 2009, é um dos principais mercados para soja e farelo de soja brasileiro comprando cerca de um terço da colheita nacional e em 2009 foi o maior importador de etanol brasileiro, produzido com cana de açúcar, corresponde a 26,5% das exportações brasileiras.
A soja, principalmente para ração animal, biodiesel e a pecuária, tem sido historicamente o principal condutor do desmatamento no Brasil. Contudo, o relatório mostra que a expansão da cana de açúcar, principalmente para produção de agrocombustíveis, está deslocando a soja e o gado para as fronteiras da floresta.

Apesar das recentes quedas das taxas de desmatamento na Amazônia, para 6450 km², ainda são derrubados todos os anos o equivalente a 2475 quadras de futebol por dia. O Cerrado tem índices ainda piores, com 20000 km² destruídos anualmente – o tamanho da Eslovênia – o equivalente a 7674 quadras de futebol por dia.

A pesquisa ressalta que é esperado o aumento da produção das três commodities - 5 milhões de hectares de soja até 2020, a pecuária e a cana de açúcar deve crescer 25% no mesmo período – colocando uma pressão adicional nas florestas, nos ecossistemas e nos meios de subsistência no Brasil.

Adrian Bebb, da campanha sobre alimentação e agricultura dos Amigos da Terra Europa, afirma que o excesso de consumo europeu de carne, ração e agrocombustíveis está levando à contínua destruição da floresta Amazônica e do Cerrado brasileiro. “Enquanto a população européia pode reduzir os níveis de consumo de carne, os governos precisam urgentemente ajudar os agricultores a reduzir o uso de soja para ração animal e eliminar os planos de expansão do uso de agrocombustíveis. A continuada destruição no Brasil terá sérias consequências para o clima, para a biodiversidade e para a vida de milhares de pessoas,” disse.

A atual legislação florestal brasileira está sob ameaça do agronegócio interessado em expandir sua fronteira agrícola derrubando florestas e savanas. As mudanças propostas a serem votadas em breve no Congresso Nacional podem levar a uma massiva redução na proteção de áreas de floresta nativa (70 milhões de hectares poderiam perder o status legal de proteção). Vários estudos apontam que essa mudança poderia levar à liberação de 25 milhões de toneladas de CO2 eq. na atmosfera.

Para Clarissa Trois Abreu dos Amigos da Terra Brasil, o agronegócio tem feito um lobby agressivo para transformar áreas de floresta em plantações e produção apoiado pela alta demanda no exterior. “Qualquer enfraquecimento no código florestal levará a uma redução massiva das florestas protegidas. Plantações não substituem o benefício que as florestas fornecem para o clima e para a vida selvagem, ao mesmo tempo, que representam uma ameaça à subsistência de pequenas comunidades rurais,” alerta.

Fonte: Amigos da Terra Brasil - EcoAgência 

Marco André e Trio Manari levam os sons da Amazônia a São Paulo

O repertório terá as cores das diversas matizes que compõem a música regional do Pará, dentro do 'Projeto Planeta Amazônia'

O paraense Marco André e o Trio Manari fazem show no Studio SP (Rua Augusta, 591) nesta terça-feira, 25, a partir das 22h. O músico vai apresentar um repertório colorido pelas diversas matizes que compõem a música regional do Pará, sua terra natal, dentro do Projeto Planeta Amazônia. A mistura musical é o segundo nome do artista, com mais de 25 anos de carreira.
Marco André faz um caldeirão de sonoridadesAndré começou como cantor romântico e fez sucesso quando gravou Meu Bem, Meu Mal, de Caetano Veloso, para a novela de mesmo nome no começo dos anos 1990. O sucesso fez parte do seu primeiro disco, Olhar e Segredo.
Mais de 20 depois, é lançada a coletânea Marco André 20 anos (2002). Logo em 2004, surge Amazônia Groove, eleito pela Froots Magazine um dos melhores discos de 2005. O quarto CD, o Beat Iú (2005) virou DVD em 2008.
Hoje em dia, o que faz a cabeça do paraense é a Guitarrada, o Carimbó e os ritmos caribenhos associados a batidas eletrônicas como Tecno, House e Hip Hop (veja glossário abaixo).
Todos as variações sonoras deverão entrar no caldeirão do cantor, também compositor, arranjador e instrumentista. A world music também é a praia dele. "Eu adoro ouvir música do mundo inteiro com sonoridade de raiz e elementos da música eletrônica", conta. No entanto, o artista diz que sua base está na Música Popular Brasileira.
Além do Studio SP, Marco André se apresenta na quarta-feira, 26, no Centro Cultural Rio Verde (Rua Belmiro Braga, 181 - Vila Madalena), às 21h. No Rio de Janeiro, o show será no sábado, 29, no Espaço Vintage (Rua Gomes Freire, 147 - Centro). No Rio, Marco André deverá lançar um projeto de bloco de Carnaval para desfilar no Rio - o Cbloco - ou Bloco do Caboclo "Muderno".
Workshop. Quem quiser aprender mais sobre os ritmos originários do Pará, a dica são as oficinas gratuitas de percussão com o Trio Manari, formado por Nazareno Gomes, Kleber Benigno e Márcio Jardim. Elas acontecem nos dias 26 e 27 de janeiro, às 14h, no Centro Cultural Rio Verde, em São Paulo.

Carolina Spillari, do Estadão.com.br

Riqueza marajoara da Amazônia chega ao Museu Goeldi

Duas urnas de 1 metro cada e um artefato em madeira chegaram a Belém graças à perícia de técnicos da instituição

O Museu Emílio Goeldi recebeu doação de peças arqueológicas salvas na propriedade do saudoso escritor amazônida Leandro Tocantins, parente distante do fundador dessa instituição de pesquisa – Domingos Soares Ferreira Penna – na Ilha do Marajó. São duas urnas marajoaras com altura de cerca de 1 metro cada, um artefato em madeira semelhante a uma lança, além de 20 fragmentos de cerâmica que ainda serão analisados pela equipe do Goeldi.
Sobrinho bisneto de Ferreira Penna, Leandro Tocantins recebeu a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para doar as pecas ao acervo do Museu Goeldi, que se responsabilizou pelo transporte do material. As peças já estão na reserva técnica da instituição para limpeza, tratamento e catalogação.
Trata-se de um acréscimo de grande valor para a coleção arqueológica do Goeldi, na opinião do arqueólogo Fernando Marques. Isso é particularmente verdadeiro tendo o estado de conservação das peças e seu valor para a cultura e a ciência nacionais. “Além disso, tem o laço emocional pelo vinculo com o fundador da instituição”, destaca o arqueólogo.
A também arqueóloga do Museu Goeldi, Vera Guapindaia, concorda com o colega e acrescenta que a importância da doação também está no incentivo à preservação desses materiais e nos raros ou inexistentes estudos realizados na área onde as peças foram encontradas. A arqueóloga fala ainda que os materiais “são urnas funerárias de um status elevado dos marajoaras, no entanto as urnas estavam vazias quando encontradas”.
A viagem
As urnas e o artefato de madeira estão em ótimo estado de conservação, sendo inclusive visíveis nas urnas os desenhos gravados pelos marajoaras. O trabalho de acondicionamento e transporte das peças foi de responsabilidade da equipe da Reserva Técnica de Arqueologia do Museu Goeldi, que tratou de elaborar a embalagem para itens tão frágeis e de dimensões consideráveis.
Segundo o restaurador da instituição, Raimundo Teodoro, a maior peça pesa cerca de 70 kg e foi transportada do Marajó a Belém por uma equipe qualificada de técnicos do Museu Goeldi. “Foram percorridos cerca de 72 km em 12 horas devido às difíceis condições da estrada, mas nós já somos acostumados a fazer esse tipo de transporte de peças e ocorreu tudo dentro do previsto”, diz o restaurador.
O cuidado é extremo e de grande responsabilidade. A missão foi coordenada por Raimundo, mas também participaram do traslado das peças o técnico de conservação Fábio Jacob, o motorista Stélio Chaves, os colaboradores Ivan e Anselmo Chaves, além de um guia designado pelo doador das peças. “Assim, nós vimos que o trabalho em equipe funciona e que cada um foi muito importante nesse transporte, já que a viagem foi bastante longa e difícil”, lembra Fábio Jacob.


Jimena Beltrão e Vanessa Brasil - Agência Museu Goeldi
Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Amazônia aprende manejar produtos não-madeireiros

Embrapa leva tecnologia e conhecimento às comunidades tradicionais

Produtores rurais e comunidades tradicionais do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima e Pará vão contar com tecnologia desenvolvida pela Embrapa Amazônia Ocidental, sediada no Amazonas, para executar projetos de manejo sustentável e valorizar produtos florestais não-madeireiros. Óleos e frutos de espécies florestais constituem alternativas de renda e garantem a permanência das populações tradicionais em suas áreas.
Sabedora dessa realidade, a Embrapa Amazônia Ocidental orienta os produtores sobre a importância das técnicas de de manejo sustentável e a necessidade de conhecimentos básicos acerca da ecologia das espécies florestais. A orientação nesse sentido é feita por meio de estudos do projeto Kamukaia nos seis estados da região.
A meta do projeto Kamukaia é consolidar informações de ecologia e manejo de espécies florestais com uso não-madeireiro na Amazônia que auxiliem na recomendação de práticas de manejo sustentável. O nome do  projeto Kamukaia é inspirado nas palavras Kamuk e Aka que para a etnia indígena Wapixana que vive em Roraima, significa  produtos da floresta.
E as pesquisas já começaram a ser conhecidas. Na semana passada, a Embrapa apresentou os resultados das pesquisas desenvolvidas no Amazonas aos produtores da Comunidade Nossa Senhora do Rosário, em Parintins (AM).
Os primeiros resultados do projeto mostraram que uma mesma espécie pode ter características e comportamentos ecológicos diferenciados em função da região de ocorrência e que as regras de manejo ou as previsões de produção podem ser diferentes.
Rede de pesquisa
O projeto é executado em uma rede de pesquisa criada pela Embrapa, que tem a coordenação pela Embrapa Acre, com participação das unidades da Embrapa nos estados da região Norte. As pesquisas são realizadas com enfoque em estudos ecológicos e experimentos de manejo com a castanha-do-Brasil, andiroba, copaíba e cipó titica.
As espécies estudadas pela Embrapa Amazônia Ocidental no Amazonas são a castanheira (Bertolletia excelsa), andirobeira (Carapa guianensis) e copaibeira (Copaifera spp). O enfoque do estudo são a estrutura e dinâmica da população dessas espécies, sua produção na floresta nativa e em plantios a fim de obter informações técnicas para subsidiar políticas públicas para os produtos da sociobiodiversidade.
As atividades da pesquisa em Parintins estão sendo feitas há mais de um ano e meio, coordenadas pelos pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental, Nestor Lourenço e Silas Garcia, em parceria com alunos da Universidade Estadual do Amazonas (UEA),  bolsistas da Fapeam e comunitários rurais.
O pesquisador Nestor Lourenço destaca que uma característica do projeto é que em toda a região norte as atividades são realizadas em áreas extrativistas, em contato direto com as populações que convivem com a floresta e o projeto valoriza o intercâmbio de saberes e a pesquisa-ação.
“É preciso reconhecer o papel importante dos extrativistas para a conservação da Amazônia, que durante séculos tiram produtos da floresta mantendo-a em pé”, afirma Nestor. “Porém, para atender a uma demanda crescente por esses produtos em mercados diferenciados e fazer com que o uso sustentável da biodiversidade amazônica possa viabilizar a inserção socioeconômica dessas populações tradicionais é preciso associar o conhecimento científico ao conhecimento tradicional para promover o manejo e uso sustentável desses produtos”.

(*) É repórter da Embrapa Amazônia Ocidental

AGÊNCIA AMAZÔNIA e SÍGLIA REGINA - MANAUS, AM
Fonte: Agência Amazônia de Notícias

Hidrelétricas são alvo de denúncias

Seis hidrelétricas, entre elas Tucuruí (PA) e Aimorés (MG), são alvo de um relatório que será divulgado hoje com denúncias contra os empreendimentos. O documento, elaborado a pedido do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, afirma que 16 direitos das populações ribeirinhas foram sistematicamente violados nos últimos anos. Entre eles, o direito à moradia adequada e à plena reparação de perdas. Em Tucuruí, o relatório aponta "o comprometimento da dieta alimentar a jusante de Tucuruí, com a redução da agricultura de várzea e dos estoques pesqueiros" e a interferência na tradição dos índios Asuriní. A Eletronorte diz que a produção pesqueira do reservatório aumentou e que o projeto é referência no setor na questão indígena.

O Globo, 26/1, Economia, p.24.
Fonte: Instituto Sócio Ambiental

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Mesmo com cheia, ribeirinhos ainda sentem efeitos da seca na Amazônia

No Canal do Curari, no Solimões, agricultor não consegue escoar produção. Segundo CPRM, nível de água dos rios deve voltar ao normal em fevereiro.

O nível dos rios na Amazônia voltou a subir desde o ano passado, mas ainda não foi suficiente para normalizar as atividades. Agricultores que vivem na beira de rios ainda sentem os efeitos da estiagem e o escoamento de produtos permanece comprometido.
Algumas regiões com o leito do rio quase seco ainda demandam canoa e caminhar sobre a água. Segundo o agricultor Antônio Lopes, o Canal do Curari, no Rio Solimões, já estaria cheio nesta época, como em outros anos. "A água está sempre mais alta e o barco já viaja", diz ele.
Lopes tem uma tonelada de feijão para colher, mas ainda não consegue escoar a produção. Já o agricultor Paulo Moisés conseguiu uma boa safra de milho verde, com mais de 6,5 mil espigas. As 52 sacas tiveram de ser transportadas por mais de dois quilômetros. "Foi carregado nas costa, sem jumento, sem nada”, contou.
A subida das águas também ocorre em Manaus. O Rio Negro sobe em média sete centímetros por dia, ritmo considerado normal. Mas a cota está abaixo da registrada no início do mês de janeiro em anos anteriores e ainda não chegou aos 20 metros.
De acordo com Marco Antonio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil no Amazonas, as chuvas estão contribuindo para os rios voltarem ao normal em janeiro. "Com a retomada das chuvas na bacia do Solimões, ela começa a represar o Rio Negro e ele volta a subir, deflagrando o processo de cheia na bacia do Negro. Como também tem chovido acima da média na bacia do Negro por conta do fenômeno La Niña, esta subida deve se acentuar nos próximos dias”, explicou Oliveira, segundo quem a previsão é de que os rios se normalizem em fevereiro.

Fonte: Portal MS

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Belém: a capital do cinema na Amazônia

O curso de bacharelado em Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Pará (UFPA) promove, entre os dias 20 e 31 deste mês, o Primeiro Encontro Acadêmico de Cinema da Amazônia (I Cinemazon).

Com o slogan “O zoom que faltava”, o I Cinemazon foi planejado para ser o start das atividades do recém criado bacharelado em Cinema e Audiovisual da UFPA, o primeiro curso de graduação na área da região Norte. A meta do evento é promover o debate em torno de questões profissionais e teóricas que envolvem a produção audiovisual no Brasil e, em especial, na Amazônia, além de levar ao público uma mostra de trabalhos dos calouros e de filmes produzidos nas duas primeiras décadas da história do Cinema mundial.
A abertura oficial do I Cinemazon, nesta quinta-feira (20), às 8h30, será marcada pelo pronunciamento do reitor da UFPA, Carlos Maneschy, que deve ressaltar a importância da criação do curso como um meio de fortalecimento da produção audiovisual na região.
Entre os convidados especiais do evento estão o cineasta e roteirista, Orlando Senna, e a atriz, escritora e documentarista, Conceição Senna, que integram a programação do encontro desta quinta-feira (20), no Teatro Universitário Cláudio Barradas.
Os participantes do Cinemazon também terão a oportunidade de compartilhar com Orlando Senna a sessão comentada de “Iracema - Uma transa Amazônica”, na sexta-feira (21), às 19h30, no Cinema Olympia. Orlando e Jorge Bodanzky dirigiram o filme lançado em 1974, proibido por seis anos no Brasil, que marcou um capítulo importante da história do cinema brasileiro. A mostra de filmes prossegue no Cinema Olympia até o dia 31, sempre às 16h30. Entrada gratuita.



Programação

Tema: Cinema e Audiovisual no Brasil: NOVAS TENDÊNCIAS E DESAFIOS

20/01 - Teatro Universitário Cláudio Barradas
8h – Credenciamento
8h30 - Pronunciamento: Prof. Dr. Carlos Maneschy, Reitor da Universidade Federal do Pará.
9h às 10h30
Conferência – O cinema: arte moderna por excelência
Conferencista: Prof. Dr. João de Jesus Paes Loureiro
Mediadora: Professora Mestre Ana Cláudia Melo
- Intervalo: 15 minutos
10h45 às 12h00
Mesa Redonda: O Cinema na Amazônia
- A Crítica Cinematográfica e a Cinefilia no Pará
Palestrante: Profª. Dra Luzia Miranda Alvares
- História do Cinema – Palestrante: Pedro Veriano
- O Cinema na Amazônia ontem e hoje
Palestrante: Marco Antônio Moreira
Mediadora: Professora Mestre Jorane Castro
12h30 às 15h00 - Intervalo para Almoço
15h45 às 16h30
Conferência - O ator na estética cinematográfica
Conferencista: Conceição Senna / Olinda Charone
Mediadora: Professora Dra. Bene Martins
16h15 às 16h30 – Debate
16h45 às 17h00 – Intervalo
17h – Pronunciamentos:
- Profª Drª Marlene Freitas, Pró-Reitora de Ensino e Graduação;
- Prof. Dr. Celson Gomes, Diretor Geral do ICA/UFPa;
- Prof. Dr. Edison Farias.
18h00
Conferência – Cinema no século XXI
Conferencista Orlando Senna
19h30 – Coquetel

21/01 – Auditório da EDUFPA
9h às 11h30
Mesa Redonda – O mercado de trabalho na Amazônia: realidade e perspectivas
Palestrantes:
- Afonso Gallindo (ABDN)
- Adelaide Oliveira de Oliveira (Funtelpa)
- Fernando Segtowich (Realizador Independente)
- Roger Elarrat (Realizador Independente)
- Adriano Barroso (Roteirista / Ator)
- Ronaldo Salame (Diretor)
Mediador: Professor Mestre Ricardo Harada Ono
12h30 às 15h30 – Intervalo para almoço.
16h às 18h00 – Mostra de Filmes dos Calouros, seguido de debate com professores do Curso de Cinema e Audiovisual.

21/01 – Cinema Olímpia
19h30 - Projeção do filme “Iracema – Uma transa Amazônica”, de Orlando Senna e Jorge Bodanky, 1974
Apresentação por Orlando Senna e Conceição Senna

De 22 a 31/01 – Cinema Olímpia
16h30 - Mostra o Cinema dos Primeiros Tempos, com filmes de Georges Méliès, Luis e Auguste Lumiére, Edwin's Porter, David Griffith, Dickinson e William Heise, Ferdinand Zecca, Emile Cohl, Birt Acres, Abel Gance, Max Linder, Roscoe Arbuckle e Charles Chaplin.




Fonte: Assessoria de Comunicação do I CINEMAZON

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Dilma e a Amazônia

A nova presidente do Brasil, Dilma Roussef, mostrou que nada sabe sobre a Amazônia, pelo que se pode entender em trechos dos dois primeiros discursos depois de empossada, no dia primeiro de janeiro. A expressão “Na solidão da Amazônia”, usada em ambos os discursos mostram o que ela pensa sobre a região: um lugar vazio!
Coincidência ou não, esse era o mesmo pensamento dos governos militares no país desde a década de 1960, quando criaram a famigerada “Política de Integração da Amazônia”. Mas não é de se estranhar, ela nasceu no Sul e, em geral, por lá eles pensam assim mesmo... “Estamos sozinhos no Brasil”.
Outro fato que parece coincidência é Belo Monte estar dentro do PAC e, recordemos as palavras de Lula quando dizia que a Dilma era a mãe do PAC. Ou seja, juntando o PAC com o que ela pensa da Amazônia os resultados para a região podem ser desastrosos. A não ser que mostremos a ela que por aqui tem gente sim e, infelizmente, gente que votou nela também!