quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte



A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro
Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.
“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.
A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.
Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin.
“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam.
Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”,
O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta.
Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.
Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada.
Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada.
Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.


Ministério Público Federal no Pará
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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

DIA X EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE

Em Belém, dia 17, às 8h, em frente ao Theatro da Paz (DIVULGUE!)




Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.
Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.
Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?
Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.
No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.
DIA X: EM DEFESA DO XINGU, CONTRA BELO MONTE
17 DE DEZEMBRO DE 2011
COMITÊ XINGU VIVO

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Belo Monte. Com meu dinheiro NÃO!






















Índios Xikrin do Bacajá pedem medidas contra Belo Monte

Publicado em 09 de novembro de 2011 
Por Xingu Vivo
Procurador Felicio Pontes explica projeto da usina
Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr. para reuniões no mês passado e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte. Eles moram às margens do rio Bacajá, afluente que deságua justamente no trecho do Xingu que deve desaparecer com a barragem.
Os Estudos de Impacto da Hidrelétrica mencionam impactos sobre o Bacajá apenas com base em fontes secundárias. Apenas em 2011 começaram a ser feitos estudos complementares com termo de referência específico para determinar os efeitos da usina no afluente e nos Xikrin que nele vivem. Os índios, durante a visita do procurador, relataram que os engenheiros da Norte Energia afirmaram por diversas vezes que eles seriam informados dos impactos, o que ainda não aconteceu.
Os Xikrin se dizem muito preocupados com a falta de respostas e, durante as reuniões, sobretudo os líderes mais velhos pareciam muito certos dos impactos que sofrerão. Os anciões Xikrin se revezaram durante dois dias, 13 e 14 de outubro, dizendo palavras de preocupação, indignação e relatando o desrespeito que sofrem, à equipe do MPF .
Vista aérea da aldeia Mrotidjam
A grande preocupação dos anciãos é com as gerações futuras. “Nós não queremos Belo Monte. Nosso rio Bacajá é pequeno. Se sair Belo Monte, o que nossos filhos e netos vão comer? Até pra beber água vamos precisar de outro rio. Quero o rio para sempre”, disse um dos velhos Xikrin ao procurador Felício Pontes Jr.
Os índios explicaram que os peixes sobem o rio Bacajá até a cabeceira para desova, vindo da Volta Grande do Xingu. Com a diminuição de 80% a 90% no volume de água da Volta Grande, os indígenas concluem que haverá o desaparecimento dos peixes.
Eles também afirmam que os territórios de caça serão perdidos, porque os animais terão que buscar água em outro lugar com a mudança na qualidade e na vazão do rio. Informaram ao MPF que há um forte declive do rio Bacajá. Os trechos do alto e médio Bacajá estão em altitude superior ao de sua foz e, com diminuição drástica no volume de água da Volta Grande do Xingu, haverá aceleração considerável da vazão do rio Bacajá, com consequente diminuição do volume de água.
O cacique Bepkatenti, que conhece bem o rio Bacajá, lembrou durante a reunião do tempo de uma seca muito grande. “O rio Bacajá ficou, em alguns trechos, como poças de água parada”. Ele afirma que assim será permanentemente se a barragem for construída. “Hoje tenho muitos netos e caço pra eles comerem. Quando vier a barragem, não vai ter comida”, completou o velho Potpa Xikrin.
Outra liderança, Bep-Djare Xikrin, disse que se sente enganado pelos brancos, porque receberam promessas do governo de que, com a construção da usina, eles seriam beneficiados com verbas para moradia, saúde, educação e transporte. Em vez disso, os índios acusam a Norte Energia de estar recebendo e administrando todo o dinheiro destinado às aldeias.
“Construtor de Belo Monte promete muito e nunca faz”, resume Bep-Djô Xikrin, liderança da aldeia Bakajá, uma das oito que existem dentro da Terra Trincheira-Bacajá. “Estão mentindo para mim há muito tempo. O governo só quer fazer Belo Monte, só pensa nisso, não pensa nos índios”, conclui.
Além de líderes das aldeias e da equipe do MPF, participaram das reuniões a antropóloga Clarice Cohn, da Universidade Federal de São Carlos e integrantes do Instituto Socioambiental e do movimento Xingu Vivo para Sempre, também convidados dos índios. Os relatos e pedidos dos índios serão incorporados a mais uma das investigações do MPF sobre Belo Monte. Atualmente, os procuradores da República que atuam no Pará acompanham mais de 40 investigações sobre problemas causados pela hidrelétrica.
As informações são do MPF

AGU pede afastamento de Felício Pontes

Para Advocacia Geral da União, Procurador da República “extrapolou funções” e orientou indígenas a “se posicionarem contra construção das UHEs de Belo Monte e Tapajós”
O sítio da Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o órgão protocolou nesta quarta-feira (07/12) uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs).
A AGU entende que o procurador extrapolou as atribuições previstas por lei aos membros do Ministério Público Federal (MPF), principalmente em relação às UHEs de Belo Monte e São Luiz do Tapajós.
A Reclamação tem como base vídeos publicados no site You Tube, que segundo a AGU mostraram o procurador orientando índios da etnia Xikrin a exigirem mais dinheiro da empresa responsável pela construção da Usina de Belo Monte. O procurador também é acusado de ter patrocinado cartilha elaborada por movimento social que estimula a violência na população local contra a construção da UHE Tapajós. O caso foi noticiado pelo Jornal Folha de S. Paulo no último final de semana.
Para a AGU o comportamento apresentado pelo procurador da República é extremamente parcial, pessoal e distante do que pode ser considerado como adequado a um membro do MPF para garantir proteção ao meio ambiente e aos povos indígenas, ou para atuar como fiscal da lei.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Belo Monte: O Brasil está patrocinando o maior desastre socioambiental do Planeta, artigo de Antonio Germano Gomes Pinto

O governo brasileiro do Partido dos Trabalhadores, esta patrocinando o maior desastre Sócio Ambiental de todos os tempos, a nível mundial, indo contra a opinião quase unânime do povo brasileiro, construindo ao arrepio da lei e da vontade popular, o grupo de usinas intitulado Belo Monte.


Um partido que se diz democrata está atropelando a opinião publica e desrespeitando a Legislação Ambiental Brasileira.
Então vejamos:
Desgaste político com decisões injustificáveis:
a) O Governo baseou sua decisão num EIA-RIMA encomendado pelos futuros empreiteiros que apesar de bastante tendencioso, aponta vários e sérios impactos negativos.
b) Apesar do clamor dos brasileiros que vêm denunciando tão nefasto empreendimento, através da mídia e das audiências públicas, vêm sendo ignorado, simplesmente porque repudia as pretensões duvidosas do Governo defendendo seus obscuros interesses, numa demonstração de prepotência e arrogância;
c) Um painel de quarenta especialistas condena a construção das usinas de Belo Monte, avaliando e analisando o custo benefício da desastrosa empreitada;
d) Usinas só funcionarão quatro meses por ano, no período das cheias;
e) Que se tenha conhecimento, nenhuma ONG ou instituição isenta ou que não tenha interesse econômico sobre o empreendimento Belo Monte defende os “ideais” do Governo;
f) Diria mesmo que nenhum cidadão esclarecido será capaz de aplaudir o conglomerado de usinas Belo Monte!
Destruição do Meio Ambiente:
a) Para execução da obra, haverá a necessidade de uma gigantesca movimentação de terra;
b) Construção de infra estruturas de entorno, vias de acesso, alojamentos, residências, comércio, estações de tratamento de água e esgoto, etc,
c) Além do alagamento natural com destruição das florestas no local da represa, as florestas vicinais também serão destruídas para construção dos prédios e galpões administrativos;
d) O impacto destrutivo na fauna e na flora será incomensurável e irreversível. Muitas espécies deixarão de existir;
e) O clima da região será alterado com tendência à longas e imprevisíveis estiagens porque o verde, a floresta será substituída por um espelho de água. A explicação é simples: Tomemos como exemplo uma folha viva, presa em uma arvore com dez centímetros quadrados. Essa folha recebe do tranco do vegetal onde está presa, sob pressão capilar, água em estado quase molecular em seus dois lados. A evaporação dos dois lados da folha vegetal será maior ou menor, dependendo dos ventos, calor ambiente, pressão do ar e quantidade de seiva (água) fornecida pelo tronco. A superfície evaporativa, no exemplo, será de vinte centímetros quadrados, dos dois lados da folha. Imaginemos a evaporação das florestas com seus milhões de folhas! As folhas criam uma maior intimidade entre o ar e o vapor de água porque a tensão superficial da água deixa de existir, conseqüência do efeito capilar. No espelho de água, o vapor da própria água terá de vencer a tensão superficial antes de se formar, além de ter sua superfície evaporativa muito menor. Tantas vezes menor quanto a quantidade de folhas verdes existentes na floresta. Podemos nos preparar para termos em torno da represa um “deserto ciliar” que irá se expandindo ao longo dos anos.
f) A represa irá cobrir a vegetação, provocando a decomposição anaeróbia da massa verde submersa. A biomassa se decompondo irá liberar para atmosfera o gás metano vinte e uma vezes mais poluidor do que o gás carbônico.
g) A massa de água acumulada pela represa poderá causar, devido ao seu peso, alterações geológicas capazes de induzir tremores e terremotos de terra nos países situados na borda Oeste da Placa Tectônica, como por exemplo, no Chile.
Diante do exposto, ficam as perguntas:
a) O que leva o Governo a praticar tamanha aberração?
b) O que existe realmente por traz desta obra faraônica?
c) Será que nossa Presidente também não estará sendo enganada por nossos “honestíssimos políticos”?


Antonio Germano Gomes Pinto, Engenheiro Químico, Químico Industrial, Bacharel em Química com Atribuições Tecnológicas, Licenciado em Química, Especialista em Recursos Naturais com ênfase em Geologia, Geoquímico, Especialista em Gestão e Tecnologia Ambiental, Perito Ambiental, Auditor Ambiental e autor de duas patentes registradas no INPI, no Merco Sul, na UE, na World Intellectual Property Organization números WO2000/027503 and WO 1996/015081 e em grande número de países.
Registros Profissionais:
Engenheiro Químico – CONFEA 200136654-0 e CREA/RJ 1998103814
Químico Industrial: CRQ 3ª Re. 03302170.
Professor: MEC 19.563.
World Intellectual Property Organization numbers WO2000/027503 and WO 1996/015081
EcoDebate, 07/12/2011

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Felício Pontes fala sobre Belo Monte na TV Nazaré

A partir da próxima segunda-feira a Rede Nazaré de Televisão dará início a uma série falando sobre o o projeto Belo Monte. Durante a série será apresentada também uma entrevista feita com o Procurador da República Felício Pontes, dividida em partes. O procurador explica de maneira bastante didática sobre detalhes do projeto para fazer com que o o público compreenda detalhes sobre mais esta tentativa de destruição da Amazônia em nome do "progresso". Vamos ajudar a divulgar, para que os cidadãos da Amazônia conheçam esta proposta infame e possam também se pronunciar a respeito.

SERVIÇO: A série sobre Belo Monte e a entrevista com Felício Pontes vão ao ar no Jornal Nazaré Notícias a partir da próxima segunda-feira (21), às 12h10, 19h e 22h30. Depois os vídeos serão disponibilizados para visualização no portal da Fundação Nazaré de Comunicação (www.fundacaonazare.com.br)

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Dom Flávio Giovenale novo presidente da Cáritas Brasileira

Dom Flávio Giovenale, da Diocese de Abaetetuba, no estado do Pará, foi eleito com 63% dos votos para ocupar o cargo de presidente da entidade nos próximo quatro anos. No total, 117 delegados participaram deste processo. Dom Flávio recebeu 74 votos e dom Guilherme Antônio Werlang, da diocese de Ipameri (GO), ficou com 43.
O processo eleitoral que teve início ontem, dia 10, durante o IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira realizado em Passo Fundo (RS), seguiu para hoje, dia 11, pois nenhum dos candidatos recebeu 50% mais um dos votos, conforme prevê o estatuto da instituição.
Anadete Gonçalves Reis foi reeleita ontem para a vice-presidência da entidade com 99% dos votos.


Perfil
O Bispo de Abaetetuba é sacerdote católico da ordem dos salesianos, originário da cidade de Murello, Itália, nascido no dia 06 de maio de 1954.
Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Pedagogia em Lorena, São Paulo entre os anos de 1975 e 1976 e Teologia no Instituto Teológico Pio XI, também em São Paulo, entre 1978 e 1981. Pós graduou-se na Universitá Pontificia Salesiana (Fac. Spiritualitá) em Roma (1984-1985).
Declarou seus votos religiosos em 8 de setembro de 1971 e sua ordenação Presbiteral ocorreu em 20 de dezembro de 1981 em Murello (Itália). Foi ordenado Bispo em 8 de dezembro de 1997 assumindo a Diocese de Abaetetuba.
Antes de ser nomeado Bispo, Dom Flávio Giovenale trabalhou na Pastoral Vocacional no Estado do Pará de 1982 a 1983, foi Reitor do Seminário Menor em Manaus (AM) entre os anos de 1986 a 1989, retornando novamente ao cargo de Reitor do Seminário Maior em Manaus durante um ano (1990-1991); foi Ecônomo da Província de 1992 a 1997 e Procurador Missionário para o Brasil nos anos de 1994 a 1997.
Como Bispo exerceu o cargo de Secretário Executivo nos anos de 1999 a 2003 e Presidente de 2004 e 2007 do Regional Norte 2 da CNBB. Este ano Dom Flávio foi eleito a assumir, pela segunda vez, o cargo de Secretário Executivo da CNBB Norte 2.
Ao saber do resultado final, dom Flávio agradeceu a toda Rede Cáritas pela confiança.


Fonte: Equipe de Comunicação Cáritas Brasileira

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Postura do Brasil sobre Belo Monte coloca OEA em crise

As recentes decisões da Venezuela e do Brasil de ignorarem decisões, recomendações e pedidos feitos pelo sistema interamericano de direitos humanos colocam em situação complicada a Organização dos Estados Americanos (OEA). Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo e integrante de grupos de acompanhamento das medidas da organização regional, lamenta especialmente a postura brasileira em relação ao caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. "A OEA está em crise", constata.
Em outubro, o governo de Dilma Rousseff decidiu não enviar representante à audiência organizada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para debater a questão. O comportamento foi criticado por entidades que tentam garantir o respeito aos povos indígenas e ribeirinhos afetados pela construção, e que não têm encontrado no Judiciário brasileiro o respaldo ou a celeridade que esperavam para o caso. 
Antes disso, ministros de Estado reagiram indignados ao pedido da CIDH para que as obras em Altamira fossem paralisadas antes que se comprovassem as hipóteses de potenciais perdas de direitos do povo brasileiro. Nelson Jobim, então titular da Defesa, afirmou que a OEA deveria “cuidar de outros casos”, e o Itamaraty divulgou nota considerando as medidas cautelares “precipitadas e injustificáveis”. Na ocasião, Dilma decidiu cancelar a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, para representar o Brasil na comissão, e suspendeu os repasses de verbas. 
Flávia Piovesan considera que a dificuldade em fazer avançar a implementação das determinações do sistema regional de direitos humanos tem a ver com reminiscências dos períodos ditatoriais e de uma cultura autoritária. “Isso reflete a fragilidade da proteção de direitos humanos dentro dos Estados. Porque por décadas a agenda de direitos humanos foi contra os Estados”, adverte, ao lembrar o cenário paradoxal em que entrou em vigor a Convenção Americana de Direitos Humanos, na década de 1970, quando mais da metade dos países do continente não tinha governos eleitos democraticamente.
Também em outubro, a Suprema Corte da Venezuela decidiu que era inválida a decisão da Corte Interamericana que restituía os direitos políticos a Leopoldo López, político de oposição ao governo atual. Ao mesmo tempo, a gestão de Hugo Chávez prometeu apresentar queixa ao sistema interamericano no âmbito da OEA.
Emil José Niño Rodriguez, advogado do Observatório Venezuelano de Prisões, deu outros exemplos de determinações regionais para as quais sua nação não deu resposta. Entre 2006 e 2011, a Corte emitiu seis pacotes de medidas na tentativa de melhorar a situação das unidades de reclusão do país. “Nunca tivemos a devida colaboração do Estado venezuelano. Cansamos de enviar solicitações para que implementem soluções. Para fazer o acompanhamento, temos de entrar nas cadeias. Nos submetemos à revista, não podemos nos identificar como defensores de direitos humanos”, queixou-se. 
Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões, entre 2001 e 2005, 1.604 detentos perderam a vida no sistema carcerário e 5.585 ficaram feridos. De 2006 a 2010, o número de mortes subiu a 2.174, e foram registrados 4.461 casos de ferimentos. O quadro narrado por Rodriguez não difere muito da realidade de algumas das prisões brasileiras: falta de separação por tipo de delito, ausência de atividades ressocializantes, más condições de higiene e pessoas detidas sem acusação formal. “Obviamente ocorre, como rotina, o ensinamento de mecanismos para esta convivência, e como graduação o assassinar as pessoas dentro da cadeia. Obrigam a matar para poder formar parte de um grupo e proteger a própria vida.”


Históricos diferentes
Durante colóquio promovido pela organização Conectas na capital paulista, a professora Flávia Piovesan fez uma comparação com o sistema europeu de direitos humanos. Ela apresentou dados de um estudo que mostra que as determinações da Corte Europeia têm um cumprimento de 90%. “A tríade indissociável que move o sistema europeu é Estado de direito, direitos humanos e democracia, coisa que não se move aqui desde os primórdios.” 
No caso da Corte Interamericana, embora o pagamento de indenizações tenha um nível relativamente elevado, de 70%, a implementação das sentenças em geral é de apenas 29% - 12% têm implementação parcial e 59% são deixadas de lado. Em uma análise qualitativa, decisões que mexem com a punição a repressores do passado e que exigem uma mudança no marco judicial nacional são as que enfrentam maiores dificuldades. 
É o caso do Brasil, condenado há menos de um ano devido ao episódio da ditadura conhecido como “Guerrilha do Araguaia”. Organizações que acompanham o cumprimento da sentença reclamam do ritmo lento do Estado em dar resposta às determinações. Em um dos pontos cruciais, a revogação da Lei de Anistia, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão interna, de manter a proteção aos repressores, sobrepõe-se à jurisprudência internacional. Em dezembro, o país terá de apresentar um relatório contando aquilo que colocou em prática. 
“Qual é o drama? A Corte Interamericana sofre de profunda solidão. São sete juízes que condenam, são eles que agendam as comissões de acompanhamento”, aponta a procuradora, que considera que seria preciso que a OEA fosse diretamente responsável pelo cumprimento dessas decisões, o que daria um respaldo muito maior ao trabalho do sistema regional de Justiça. Reformar o sistema para impor sanções duras aos Estados que descumprem medidas da Corte, avalia, está fora de cogitação neste momento porque, com o contexto de desrespeito, qualquer discussão de mudança acabaria por desembocar em um retrocesso.
“É impressionante a dificuldade de mover a agenda de direitos humanos quanto aos Estados”, lamenta. Ela contou o caso do grupo em que trabalha na OEA, que faz o acompanhamento da implementação de um dos protocolos regionais, e que não conta com verbas suficientes para desenvolver um bom trabalho. “O primeiro mandato, que pensei que fosse elaborar um documento com as bases para o funcionamento, está captando fundos.”
Novamente, ela apresentou dados para comparação. Enquanto o sistema interamericano de direitos humanos recebe 5% do orçamento anual da OEA, o equivalente a R$ 7 milhões, a Corte Europeia tem 25% do orçamento para o Judiciário europeu, ou quase R$ 100 milhões.”Estou convicta de que os êxitos do sistema interamericano se devem a nós, da sociedade civil. Sem isso, não esperemos que os Estados tenham comprometimento com os direitos humanos.”


Fonte: Rede Brasil Atual

Hackers contra Belo Monte tiram página da Aneel do ar

Ativistas que protestam contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tiraram desde a manhã desta terça-feira o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do ar.


Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, o movimento “Diga não a Belo Monte” se organizou na madrugada desta terça-feira pelo Twitter e tira a página do ar sempre que os técnicos da agência reguladora tentam normalizar o serviço.
O hacker conhecido como Havittaja chegou a publicar no microblog, na madrugada de terça-feira, que o site da Aneel seria atacado. O ativista também admite a autoria de ataques ao site do Ministério do Esporte, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A invasão do site da Aneel atrasa o início da reunião da diretoria colegiada do órgão que vai decidir as novas regras para revisão de tarifas de energia elétrica. O início da reunião estava marcada para as 9h, mas não havia começado até as 10h10 desta terça.
As obras para a hidrelétrica de Belo Monte são alvo de críticas e recorrentes liminares que determinam a paralisação do projeto. Ativistas e índios moradores de Altamira, no Pará, protestam contra a construção, por acreditarem que a obra trará prejuízos às populações ribeirinhas. A obra da usina está parada por meio de liminar judicial no leito do rio Xingu, mas a construção segue nas demais áreas do projeto.


(Portal Terra, 09.11.2011)

Desembargadora do TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas

Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP)  2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP. Último voto do processo (que já contava com um voto favorável e outro contrário), Carmo desempatou o julgamento defendendo a tese do governo, de que não há impacto quando as obras ou a barragem não incidem diretamente nas Terras Indígenas e, portanto, é desnecessária a realização de consultas. Depois, afirmou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”, afirmou a desembargadora.
Para a advogada Biviany Rojas, do Instituto Socioambiental, que tem acompanhado o caso, o voto da desembargadora Maria do Carmo equivale à anulação de um artigo da Constituição. “Ao dizer que tanto faz se os indígenas são ouvidos, tanto faz quando e como, que os índios não serão considerados mesmo, Maria do Carmo apaga e anula o dispositivo do parágrafo 3o do artigo 231 da Constituição Federal.  Com seu voto, afirma que a Constituição do país é irrelevante”.
Segundo o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Jr., é temeroso que o TRF1, que já votou unanimemente pelo deferimento da ACP em 2006, se contradiga agora com esta nova decisão, e que não considere que o processo vem violando  tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Neste sentido, avalia o jurista Carlos Marés, ex-presidente da Funai e atual procurador-geral do Paraná, a leitura da procuradora Maria do Carmo sobre a legislação nacional e os acordos internacionais contem um equivoco primário. “Tanto a Constituição quanto a Convenção 169 da OIT garantem aos povos indígenas não apenas o território do ponto de vista físico, mas o direito de viver e interagir com o ambiente de acordo com suas tradições, costumes e culturas. Isto é muito claro em todos os textos”. Segundo Marés, se 100 km do Xingu vão secar, o impacto sobre as populações e seus modos de vida é tão ou mais brutal do que eventuais alagamentos de seus territórios – cuja não ocorrência no caso de Belo Monte tem sido utilizada pelo governo para afirmar que os indígenas não sofrerão impactos.
Sobre esta mesma questão, o MPF impetrou uma outra ACP em agosto deste ano. Oferecida na Justiça Federal de Belém, a Ação se baseia nas constatações do Estudo de Impacto Ambiental e dos Estudos Antropológicos da Funai para afirmar que, por causa dos graves impactos ambientais, haverá forçosamente a remoção das populações indígenas que vivem na Volta Grande do Xingu. “Todos os documentos que embasam o licenciamento ambiental apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas e a remoção se tornará inevitável. Os dois povos diretamente afetados são os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, na margem direita da Volta Grande e os Arara, da Terra Indígena Arara da Volta Grande, na margem esquerda”, afirma o MPF.
Para as lideranças das populações indígenas que já estão sendo afetadas pelas obras de Belo Monte na região de Altamira, a decisão da procuradora Maria do Carmo equivale a assinatura de uma sentença de morte. “Esta decisão comprova que não há isenção da Justiça nesse país, que com um pouco de pressão o governo tudo pode, tudo consegue, tudo compra. Não temos mais ilusão de que o governo ou a Justiça tenham algum apreço pela Constituição do nosso país quando são os nossos direitos que estão em pauta. Podemos contar apenas com a nossa luta. Mas a desembargadora pode estar certa de que não esqueceremos jamais o que ela nos causou no dia de hoje. O peso desse voto contra nós ficará sobre ela para sempre”, afirma Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.


Fonte: Xingu Vivo

Justiça garante continuidade da construção da usina de Belo Monte

Ministério Público contestava decreto que autorizou obras da hidrelétrica. Por 2 votos a 1, quinta turma do TRF-1 decidiu pela legalidade do ato.


A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (9) em favor da continuidade das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O TRF-1 julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará de anulação do decreto que autorizou a instalação da usina em 2005.
O MPF do Pará alega que os índios que moram no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto. O julgamento, que estava empatado, foi concluído nesta quarta com o voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Ela considerou legal decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina.
A desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo, havia julgado inválidos tanto o decreto quanto as licenças que permitiram o início das obras. O desembargador Fagundes de Deus havia votado contra a relatora e favor da usina.
Para o MPF do Pará, houve pressa na aprovação do decreto, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.
Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu, e a terceira maior do mundo.
Órgãos do governo e empresas que participam do consórcio de construção da usina alegam que Belo Monte não causará impacto aos índios, porque não implicará no alagamento de áreas onde vivem essas populações.


Fonte: G1

domingo, 6 de novembro de 2011

Demitido da Funai, Megaron diz que ato foi motivado por oposição a hidrelétricas

No último dia 28, o cacique kayapó Megaron Txucarramãe foi demitido sumariamente e sem aviso prévio da coordenação regional da Funai de Colider, MT. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, 31, através de uma portaria, que comunica que “o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação nacional do índio – Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 719/PRES, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União No 132, de 14 de julho de 2009, resolve: No- 55 – Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matrícula no 0444614, CPF no 013.015.768-67, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colíder-MT”.
De acordo com Megaron, a demissão foi política. “Com certeza é por causa da minha oposição a Belo Monte e às hidrelétricas do Teles Pires e do Tapajós. Não tem outro motivo. É perseguição política. E eles são tão covardes que não me chamaram para conversar, só recebi a notificação da Funai”.
A reação dos kayapó à exoneração de um de seus maiores líderes foi imediata. Segundo a filha de Megaron, Mayalú Txucarramãe, os kayapó do Alto e do Médio Xingu estão se mobilizando para pressionar o governo a rever a demissão, e há uma posição unânime de que não será aceita qualquer tentativa de substituição de Megaron à frente da Funai de Colider. “O nosso povo vai reagir, isso aqui vai parar, não vamos aceitar um absurdo desses”, afirma Mayalú.
Na tarde desta terça, 1o de novembro, os kayapó enviaram uma carta ao Ministério da Justiça exigindo a revogação da demissão, e divulgaram uma nota pública condenado o ato.
“Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal”, afirma  a nota.
E conclui: “em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.”
De acordo com Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a decisão da Funai assume um caráter de retaliação a partir do momento em que ocorre um dia após a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, na madrugada do dia 27. “É inacreditável que se trate dessa forma, com essa falta de respeito, um cacique e chefe da nação kayapó. Parece vingança mesquinha, é de uma inadmissível falta de compostura e dignidade por parte do governo brasileiro. Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra  Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.


Fonte: Xingu Vivo

Nesa pagará R$ 50 mil/dia de multa se não apresentar dados sobre desapropriações

Na última quinta feira, 3, o juiz de Altamira, Geraldo Neves Leite, deferiu parcialmente a Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, impetrada pela Defensoria Pública do Pará. A ACP acusa a Norte Energia (Nesa) de adotar “um procedimento arbitrário de indenizações dos moradores das comunidades Santo Antônio, Cobra Choca, Arroz Cru, Sítio Pimental e Sítio Belo Monte, além de outros moradores atingidos na primeira etapa da construção da UHE Belo Monte”. De acordo com a denúncia, a Nesa vem utilizando um caderno de preços, “elaborado unilateralmente, desprovido de critérios objetivos, não atendendo aos reais valores praticados atualmente no mercado de Altamira e região”, além de omitir dos atingidos seus direitos em optar por uma das soluções existentes: carta de crédito, indenização pura e simples (desde que justa) ou realocação assistida.
Acatando parcialmente as denúncias, o juiz Geraldo Neves Leite determinou que a Nesa “atenda as requisições de informações formuladas pela Defensoria Pública, permitindo que a autora possa analisar todos os casos que envolvem acordos de indenização aos agricultores, ribeirinhos, pescadores que se encontram em condição de hipossuficiência e não contaram com assistência técnica e jurídica, para isso, disponibilizando os respectivos processos administrativos, a fim de evitar a proliferação de demandas individualizadas a cada vez que um cidadão lesado procurar os serviços da Defensoria Pública, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em caso de descumprimento”.



Fonte: Xingu Vivo

Consórcio de Belo Monte diz que decisão judicial não atrasa obra

Justiça do Pará proibiu a realização de obras no Rio Xingu, mas empresa responsável pela construção da usina garantiu que cronograma será seguido


Rio Xingu: justiça proibiu obras no leito do rio
Brasília - O diretor-presidente da Norte Energia, empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Carlos Nascimento, acredita que a decisão judicial que impede obras no Rio Xingu não vai atrasar o cronograma de construção da usina, prevista para entrar em operação em 2015. “Estamos dentro do cronograma, essas são dificuldades inerentes a um projeto dessa magnitude. A liminar diz que não podemos fazer obras no leito do rio, mas temos muitas obras que são feitas no seco”, explicou.
Nascimento disse que a empesa já recorreu da decisão da 9ª Vara Federal no Pará, que proibiu a empresa de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. O executivo participou hoje de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar do andamento da obra. Segundo Nascimento, o contrato de financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra deve ser liberado até dezembro.
Também participaram da reunião os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; do Planejamento, Miriam Belchior; e os presidentes da Eletrobras, José Carvalho da Costa Neto; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; e da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira.
Neste momento, os ministros estão reunidos para fazer uma avaliação das obras de geração de energia que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo apresentará o balanço trimestral do PAC no dia 17 de novembro.


Fonte: Exame.abril.com.br

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

'Como vamos criar nossos netos?', fala caiapó sobre Belo Monte

Os índios caiapós, que participaram da invasão ao canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, pedem que o governo federal explique como a usina os afetará. Eles voltarão nesta sexta-feira às suas aldeias, que estão espalhadas pelo Estado do Pará, mas afirmam que continuarão a cobrar um posicionamento do governo.
"Queremos que eles passem informações sobre a usina. Como é que os índios vão criar os filhos e netos? Não recebemos nenhuma informação", questiona o cacique Beti Caiapó, um dos líderes do grupo que esteve em Altamira (a 900 km de Belém) nesta semana.
Ontem, índios, pescadores e moradores da região invadiram o canteiro de Belo Monte, em Vitória do Xingu (a 945 km de Belém), pedindo a paralisação das obras. Uma ordem de reintegração de posse cumprida pela Polícia Militar os retirou do local ainda na noite de ontem.
Beti Caiapó reclama que os índios não foram ouvidos para a construção da usina. "Quem fez esses projetos? Nunca consultaram os indígenas. A gente quer entender", afirmou.
É justamente esta questão que está em discussão na Justiça Federal. Uma ação do Ministério Público Federal pede que os índios sejam consultados sobre a construção de Belo Monte.
O julgamento está empatado com um voto a favor da construção da usina e um voto contra. Falta somente o voto de desempate, ainda sem previsão para ocorrer.


Fonte: Folha.com - AGUIRRE TALENTO

Cacique de MT é demitido da Funai por criticar usina

Megaron, que é famoso entre políticos, sempre se envolveu em polêmicas e ganhou notoriedade no mundo


Um das mais importantes lideranças indígenas de Mato Grosso, o cacique Megaron Txucurramãea, da etnia caiapó, foi demitido da função de coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Colíder (650 km ao Norte de Cuiabá).
A exoneração foi oficializada na segunda-feira (31) e o motivo são as constantes críticas do cacique à construção de usinas hidrelétricas pelo Governo Federal, com destaque para Belo Monte, no Oeste do vizinho Estado do Pará.
Megaron, ao lado de outro líder caiapó, Raoni Txucarramãe, tem liderado protestos contra a Funai. Ele costuma ser recebido por líderes políticos. No Governo Blairo Maggi (PR), ele foi recebido, em várias oportunidades, no Palácio Paiaguás. Também é muito respeitado pelo atual governador, Silval Barbosa (PMDB).


Confira a íntegra da reportagem da Folha.com, feita pelos repórteres Aguirre Talento e Cláudio Angelo:


Caiapó que criticava Belo Monte é demitido da Funai 
O coordenador regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) no município de Colíder (norte de Mato Grosso), Megaron Txucarramãe, foi exonerado do cargo na última segunda-feira (31). Ele ocupava o posto desde 1995.
Megaron, que é uma liderança dos índios caiapó e sobrinho do cacique Raoni, diz que foi demitido por causa de sua oposição às hidrelétricas planejadas pelo governo federal, dentre as quais está Belo Monte.
O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que não comentaria a demissão. Por meio de sua assessoria de imprensa, o órgão negou que o episódio tivesse vínculo com a usina --disse apenas que o caiapó "não estava mais cumprindo" sua função.
A demissão causou revolta entre os caiapós, que enviaram ontem uma carta ao Ministério da Justiça pedindo esclarecimentos sobre o caso e planejam realizar protestos em Colíder (a 650 km de Cuiabá).
O Movimento Xingu Vivo, que também é contrário a Belo Monte, divulgou ontem à noite a demissão e classificou-a de "vingança mesquinha".
Na semana passada, os caiapós participaram de uma invasão ao canteiro de obras de Belo Monte em Vitória do Xingu (no oeste do Pará, a 945 km de Belém).
"Fui convidado a participar da manifestação, meus parentes me chamaram, só que não pude ir. Mas o pessoal da Funai sabe que eu sou contra [as hidrelétricas]. Vou continuar a luta dos meus parentes para defender o rio Xingu sem barragem", afirmou Megaron.
Ele se queixa de não ter sido informado diretamente pela Funai de sua demissão. Megaron ficou sabendo por meio de um telefonema de uma amiga.
"A Funai não está lá para ajudar o índio. Temos tantos problemas a serem resolvidos e eles não resolvem", criticou.
Megaron foi um dos negociadores no protesto de índios caiabi que, há duas semanas, fizeram reféns funcionários da Funai para manifestar-se contra a instalação de uma hidrelétrica no rio Teles Pires (na divisa entre Pará e Mato Grosso).


Caiapós
Os caiapós, nome dado a uma série de tribos de língua jê que vivem na bacia do Xingu, são os principais adversários de Belo Monte desde que a usina foi projetada, durante o regime militar.
Em 1989, a líder caiapó Tuíra ameaçou com um facão o então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz (hoje presidente da Eletrobras) num encontro para discutir o projeto.
Na mesma época, Raoni Txucarramãe atraiu celebridades como o cantor Sting para protestarem contra a usina. A oposição dos caiapós foi um dos fatores responsáveis pelo engavetamento do projeto.
Em 2009, depois que o governo Lula decidiu retomar a obra, Tuíra voltou à carga e feriu um engenheiro da Eletronorte com seu facão.
Apesar de a aldeia de Raoni e Megaron ficar a mais de 800 km da barragem, os índios afirmam que Belo Monte é apenas a primeira de uma série de hidrelétricas na região.




Fonte: Mídia News - Marcos Vergueiro/Secom-MT 

Indígenas correm riscos com instalação de Belo Monte, apontam especialistas

Caxambu (MG) – Enquanto cerca de 600 manifestantes indígenas, ribeirinhos e ativistas ambientais ocupam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e fecham a Rodovia Transamazônica, na altura do quilômetro 50, em Altamira (PA), para protestar contra a instalação do empreendimento, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) afirmou hoje (27) que etnias indígenas estão em risco com a instalação da barragem na Bacia do Rio Xingu.
Durante debate no 35º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Sônia Magalhães, que desde 2007 estuda comunidades afetadas, alerta que impactos ambientais não constam dos estudos sobre o empreendimento e denuncia que condicionantes para a instalação da usina como a desintrusão de invasores das terras indígenas não estão sendo cumpridas.
"Por meio de modelos matemáticos e de engenharia, o consórcio [responsável pela obra] diz que o rio [Xingu] não corre o risco de secar. Não é o que os índios pensam. Pela sua experiência, os velhos estão seguros do contrário e não há modelo matemático que os convença do contrário”, disse. “Eles contam que na época de seca, com a diminuição da vazão do Xingu, peixes podiam ser retirados do rio já cozidos. Imagine como será com a diminuição da vazão”, questionou.
Integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA e pesquisadora do povo Xikrin do Rio Bacajá - afluente do Rio Xingu - há 20 anos, Cibele Cohn afirma que os índios não conseguem expor sua opinião ou se defender dos impactos das obras porque não foram informados adequadamente sobre o projeto. Segundo a professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), há menos de um mês, quando viram pela primeira vez fotos de outras barragens, houve reações inesperadas.
“Até esse ano, os Xikrin nunca tinham visto a foto de uma barragem”, afirmou ao relatar uma reunião organizadas pelas lideranças nas aldeias. “Em uma cena muito marcante, quando um dos velhos viu um paredão de uma barragem semelhante ao que será construído, ele disse: é muito pior do que eu estava esperando”, narrou a antropóloga. A Fundação Nacional do Índio (Funai), por outro lado, informa que promoveu 38 reuniões e quatro audiências públicas nas aldeias.
Acolhendo as denúncias dos índios, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, braço da Organização dos Estados Americanos (OEA), também não considerou as consultas da Funai adequadas. Em abril, por meio de medida cautelar, determinou que o Brasil interrompesse a instalação da usina até que as consultas fossem refeitas de forma “livre, informativa, de boa fé” e em língua indígena, “com o objetivo de chegar a um acordo” com as sete etnias afetadas. As consulta também são alvo de ações judiciais no Brasil.
Para cobrar a paralisação das obras da usina até o cumprimentos das condicionantes estabelecidas para a instalação da hidrelétrica, povos indígenas do Xingu fazem uma grande manifestação em Altamira hoje (27), de acordo com a liderança do povo Arara, da aldeia Terrã-Wangã, Josinei Gonçalves, que participou do debate. Ele contou que as comunidades estão “assombradas” com os impactos e querem negociar as mitigações diretamente com a Presidência da República.
“São três pontos principais: a diminuição da vazão de rios que não nos permitirá, principalmente, chegar a Altamira, onde estão os serviços públicos e onde vendemos farinha, a diminuição dos peixes e o desmatamento, além dos conflitos por terra”, destacou Josinei que, assim como o cacique de sua aldeia, foi ameaçado de morte por colonos que invadiram terras indígenas atraídos pela obra. De acordo com o indígena, sem “conversas” não há prazo para  fim da ocupação.
Em 35 anos de encontros nacionais da Anpocs, esta foi a primeira vez que a organização convidou um representante da sociedade organizada para participar de uma discussão.



Fonte:CIMI
Isabela Vieira
Enviada Especial

Nota pública sobre a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte

O canteiro da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi ocupado no início da manhã desta quinta-feira por cerca de 400 indígenas, pescadores, ribeirinhos e agricultores contrários à construção da obra devido aos graves impactos ambientais e violações de direitos humanos que marcam o processo de licenciamento do empreendimento. A decisão de ocupar o canteiro de obras foi aprovada coletivamente, em assembleia, por 700 representantes de comunidades locais que participaram de um seminário contra Belo Monte realizado esta semana na cidade de Altamira, no Pará.


Os manifestantes notificaram, através de carta e contato pessoal, representantes do Palácio do Planalto e outras autoridades do governo federal sobre a ocupação da usina. Segundo o documento enviado, “diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte”.


Após 15 horas, o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte foi desocupado com a chegada de dois oficiais de Justiça e três advogados do consórcio Norte Energia, acompanhados de um destacamento da Policia Militar, munidos de um interdito proibitório ajuizado pela empresa.  Após informar os manifestantes sobre a ordem judicial, que tinha poderes de reintegração de posse, os oficiais de Justiça destacaram que a Tropa de Choque estava nos arredores, pronta para agir.  É vergonhoso que a mesma Justiça, que tem se mostrado cada vez mais morosa e suscetível a pressões políticas no julgamento das 12 Ações Civis Públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as ilegalidades e violações de direitos humanos no processo de licenciamento ambiental de Belo Monte, tenha expedido o interdito proibitório favorável à empresa em apenas algumas horas.


A ação inédita de ocupação do canteiro de obras de Belo Monte partiu de uma decisão soberana e autônoma de pescadores e indígenas da Bacia do Xingu, e foi considerada por estes o marco de uma nova aliança na luta contra a hidrelétrica. O reconhecimento mútuo e o acordo firmado esta semana entre os segmentos que mais sofrerão com a destruição do Xingu foi visto como uma nova etapa, mais forte e ampla, da luta contra Belo Monte.  A parceria entre indígenas e pescadores, inédita, mostrou que os povos do Xingu estão unidos em defesa do rio, da natureza e do seu modo de vida tradicional.


A nossa resistência contra este projeto de destruição chamado Belo Monte permanece inabalável. A ocupação foi um recado claro para o governo Dilma Rousseff de que a luta pela proteção do Xingu está mais viva do que nunca. Se o governo federal insistir em continuar violando os nossos direitos, dos povos indígenas e comunidades tradicionais, outras ações de resistência virão.


Altamira (PA), 28 de outubro de 2011.




Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Movimento Xingu Vivo para Sempre – MXVPS








Fonte: CIMI

Reintegração de posse, tentativa de criminalização e ameaça de ação policial termina ocupação de Belo Monte

Depois de dois dias de debates no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, os 700 participantes (indígenas, ribeirinhos, pescadores e apoiadores) resolveram, em assembléia, ocupar o canteiro de obras da usina de Belo Monte localizado no quilômetro 50 da rodovia Transamazônia,  entre Altamira e Anapu.
Nesta quinta (27/10), por volta da 3 horas da madrugada, sete ônibus com cerca de 400 participantes do seminário foram até o canteiro. Na noite anterior, circulavam por Altamira boatos sobre mobilizações de forças policiais na rodovia, mas o percurso foi tranqüilo, sem barreiras ou outros obstáculos.
Na chegada ao local, os indígenas imediatamente montaram barreiras na rodovia para interromper o transito na Transamazônica, permitindo apenas a passagem de ambulancias e demais emergências. O restante do grupo se dirigiu ao canteiro de obras. Também ali os três seguranças da empresa não fizeram nenhuma objeção à entrada dos manifestantes, afirmando que foram orientados a permitir não apenas a entrada dos indígenas, mas de quaisquer participantes da ação. Grupos de indígenas fizeram um reconhecimento geral da área do canteiro, não encontrando nem maquinários nem trabalhadores. Às 10h da manhã, já com filas de automóveis se formando de ambos os lados da barreira, foi realizada uma assembléia na qual o grupo decidiu pela permanência até que o governo sinalizasse com a interrupção definitiva do projeto de Belo Monte. Um documento, em forma de nota, foi enviado à Presidência da República, Secretaria Geral, Casa Civil, Ministério da Justiça e Funai.


Retirada
A ocupação continuou sem maiores percalços até as 16h, quando dois oficiais de justiça, dois advogados na Norte Energia e um do Consórcio Construtor Belo Monte, acompanhados de um contingente da Policia Militar fortemente armado, chegaram com uma ação de interdito proibitório com valor de reintegração de posse.
Embora a decisão da juíza estadual Cristina Collyer Damásio, que ordenou a desocupação do canteiro, fosse direcionada a ‘pessoas indeterminadas presentes no local’, os oficiais de Justiça e advogados da Nesa insistiram para que fosse feita uma apresentação das “lideranças da invasão”. De acordo com o advogado dos movimentos, Marco Apollo Santana Leão, presidente da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), houve uma clara tentativa de criminalização das lideranças.
“Explicamos que não havia lideranças, que eram vários setores e movimentos e que se a ação não identificava nomes para citação, estes não poderiam ser escolhidos aleatoriamente no local”. Os oficiais de justiça e advogados da Nesa afirmaram que  a intenção era citar as lideranças como responsáveis pelo pagamento de R$ 500/dia por cada manifestante que desobedecesse a ordem judicial e abrir processos contra as mesmas por esbulho possessório para cobrança dos supostos prejuízos financeiros causados pelo dia de paralisação das obras.
É um absurdo, eles queriam que as lideranças se apresentassem como réus. Isso não existe. Uma pessoa não pode se declarar réu. A advogada da Nesa ficava apontando pessoas de Altamira e dizia ‘eu conheço esta e aquela, vamos citar elas [sic], são lideranças que eu conheço’. No final, alegando que houve embaraço na citação de lideranças, o oficial de justiça afirmou que iria citar a mim, o advogado, como líder do movimento de ocupação, o que é ainda mais absurdo”, afirma Leão. Receosos de chegar à concentração dos manifestantes, que estava aguardando o resultado das negociações, os advogados da Nesa ameaçaram citar qualquer participante que estivesse à mão. “Infelizmente quem vai ter que pagar por isso são esses pobres coitados”, disse o advogado. “Você é um covarde!”, retrucou Leão.
Acompanhados dos policiais, oficiais de justiça e advogados foram até a obra fazer a verificação das instalações (alojamentos de trabalhadores) e afixar o interdito na entrada do canteiro. Durante o processo, os advogados da Nesa pressionavam para que os policiais segurassem os manifestantes para apresentação de documentos.
Grande parte dos manifestantes, principalmente os indígenas, se mostrou muito preocupada com a informação dos oficiais de justiça de que a Tropa de Choque estava de prontidão para intervir, à pouca distancia do local da ocupação. Com o cair da noite, aumentava a tensão. Por conta da escuridão e a pressão de caminhoneiros e outros veículos, que começaram a jogar seus faróis sobre o grupo na estrada, os indígenas e demais manifestantes decidiram, de comum acordo, levantar o acampamento, com a proposta de reorganização de ações futuras mais fortes, com outras aldeias e parceiros.
“Hoje falei com meu tio Raoni pelo radio. Ele disse que queria estar conosco. Mas não conseguiu vir dessa vez. Ele me disse que eu ficasse e fizesse tudo para fortalecer a nossa luta, e disse que da próxima vez ele estará junto, com todos os nossos parentes”, disse Irêo Kayapó, uma das lideranças indígenas.
Diante da intimidação judicial, houve um entendimento por parte de vários grupos presentes de que a permanência no local era complicada. “Estão falando que, se a gente ficar, podemos ser obrigados a pagar uma multa de um dinheiro que nunca vamos ter. Na região, algumas pessoas que tem uma possezinha, um terreninho, uma casinha, já estão tomando tudo deles, as vezes pagando uma merreca. Nós, pescadores, não vamos receber nem isso, nenhuma indenização por nada e nunca vamos poder pagar o que eles querem cobrar de multa. Então decidimos que vamos sair agora, mas que nunca, jamais, vamos parar de lutar contra Belo Monte. Essa foi só a primeira ação, agora estamos nos sentindo muito mais fortes e unidos para essa luta”, afirmou uma das lideranças dos pescadores.


Fonte: Xingu Vivo